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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento rejeitado do deputado João Leite, solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona, com a finalidade de debater o PL 182 1999 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; resultados; pautas e editais de convocação das reuniões de 06/04/1999 e 08/04/1999, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 09h45min, com o objetivo de apreciar máteria em pauta.

Esteve presente: Antônio Carlos Câmara, vereador de Monte Claros .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pareceres referentes ao PL 182 1999 ; emenda ao PL 182 1999 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999 às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14º Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições de comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os presidentes da Copasa/MG, da Cemig e o secretário de Estados de Obras Públicas, com a finalidade de se discutir o PL 333 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; resultado e o edital de convocação da reunião do dia 30/03/1999, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o PL 333 1999 , de autoria do governador do Estado.

Estiveram presentes: Rubens Coelho e Rômulo Perili, diretores da Copasa/MG; Geraldo de Oliveira Faria, assessor particular do governador do Estado; Murilo Bechelany e Pedro Scapolatempore, respectivamente assessor jurídico e superintendente jurídico da Copasa/MG; e Marco Antônio Resende, procurador-geral do Município de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pareceres referentes ao PL 333 1999 ; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; e o edital de convocação de reunião de 17/06/1999, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivo José e Maria Tereza Lara, solicitando que sejam convidados os presidentes do Tribunal de Contas, do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e da Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para reunião a ser realizada por estas comissões; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminhe informações sobre o montante gasto com pessoal e seu percentual em relação à receita corrente líquida do Estado; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 846 2000 , de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribual de Contas, encaminhando documentação visando instruir o parecer do relator, deputado Miguel Martini, para o 1º turno ao PL 846 2000 .

Estiveram presentes: José Geraldo de Carvalho e Guilherme Costa, respectivamente diretor-geral e diretor-administrativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Stella Pimenta, respectivamente presidente e secretária-geral do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas; Marcelo Ferreira e Wallace Oliveira Chaves, respectivamente presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e presidente do Conselho Permanente da Asscontas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sylo da Silva Costa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/06/2001, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 10h30min, com objetivo de apreciar matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 28/10/2003, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, parecer sobre a real situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 . Estiveram presentes: Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, acompanhada do Dr. Roberto Porto Fonseca, diretor de Saúde do Ipsemg; Andréia Mirra Guimarães, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Carlos Alberto Nunes Borges, do Tribunal de Contas; Geraldo da Conceição, diretor do Sindpúblicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 16h45min, com objetivo de apreciar matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Mauro Lobo e Chico Simões, o PL 889 2003 , do governador, que dispõe sobre as parcerias público-privada e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Wilson Nélio Brumer, secretário de Desenvolvimento Econômico; Carlos Ari Sundfeld, professor da PUC/SP e da FGV/Edesp e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público; Robson Braga de Andrade, presidente do sistema Fiemg; Fernando Haddad, assessor especial do Ministério do Planejamento e coordenador do Programa PPP no governo federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16h45min, com objetivo de apreciar matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1004 2003 ; as listas de presença; resultado da reunião de 29/10/2003, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16h45min, com objetivo de apreciar matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1079 2003 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PLC 72 2005 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ricardo Duarte e Fahim Sawan, o PL 2757 2005 , do governador do Estado , que estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras do Poder Executivo Estadual, dispõe sobre a Vantagem Temporária Incorporável – VTI - e sobre o posicionamento dos servidores nas referidas carreiras. Estiveram presentes: Olavo Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fádua Handan de Matos Bayão, subsecretária de Estado de Planejamento e Gestão; Jomara Alves da Silva, assessora de Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seplag; Evandro Neiva, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Mauro Lobo, presidente do Ipsemg; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, coordenador político do Sindpúblicos; Andréa Myrha Guimarães Guimarães de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Míriam Regina Cardoso de Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2812 2005 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 14h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento rejeitado da deputada Elisa Costa solicitando audiência pública para discussão do PL 3374 2006 , que autoriza a criação de empresas subsidiárias da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 10h35min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, para colher subsídios para apreciação do PL 3374 2006 , do governador do Estado. Estiveram presentes: Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, presidente da Copasa; e José Maria dos Santos, presidente do Sindágua. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio emendado pelo deputado Edson Rezende, solicitando reunião com os convidados que menciona para debater o PL 3374 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; o resultado da reunião de 21/06/2006, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 10h45min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, para colher subsídios para apreciação do PL 3374 2006 , do governador do Estado. Estiveram presentes: Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, presidente da Copasa; Marco Aurélio Vasconcelos, procurador-geral; Juarez Panisset, superintendente de Planejamento; Claudio César Dotti; Eugênio de Lima Silva; Elias Haddad, coordenador dos Projetos Estratégicos da Copasa; José Maria dos Santos, presidente do Sindágua; e Luiz Cláudio Simões, presidente, em exercício, da Federação dos Urbanitários de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; e as listas de presença.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 16h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 02/05/2009, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 20h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 3186 2009 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 14h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 20h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de emenda; emendas ao PL 3186 2009 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/02/2010, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/02/2010, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/02/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 19h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 4689 2010 ; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião; o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Thaise Amaranta Vilaça, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Márcia Reynaud Morais, gestora da Ação Gestão e Operação da Cidade Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Milla Fernandes Ribeiro Tangari, gestora da Ação Inovação na Gestão Pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Wagner Pinto Domingos, gestor do Projeto Minas Legal da Secretaria de Estado da Fazenda; Leonardo Carvalho Ladeira, gestor da Ação Governança em Rede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Fabrício de Barros Salum, diretor de Governança de TI da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Breno Eduardo Elias dos Santos, gestor da ação Gestão e Operação de Unidades de Atendimento Integrado – Uai – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; João Eduardo de Rezende Dutra, gestor das ações Implantação da Cidade Administrativa e Ação Execução de Obras Complementares da Cidade Administrativa da Codemig; Simone Cota Silva, gestora da Ação Movimento Minas da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; e Maria Ilidia Camargos Vaz, da Associação Francisco de Assis, de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária