Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a implantação de terminal rodoviário no Município de Nova Lima. Estiveram presentes: José Adilson de Oliveira, Assessor da Subsecretaria de Transportes e Obras Públicas; Fábio Botelho, Técnico de Transportes da Setop; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Celso Batista Ferreira, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes; Antônio Erdes Bortoletti, Secretário Municipal de Obras de Nova Lima; Vereador Ronaldes Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; Cátia Romilde Gusso, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; Haydée Magda Vidal Silva Salvador, Presidente do Condomínio Veredas das Gerais de Nova Lima. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos documentos com assunto de interesse da reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, a criação, pelo Contran, de novas normas para os condutores de veículos automotores, em especial a obrigatoriedade do porte do certificado original de propriedade do veículo e as exigências relativas a motocicletas. Estiveram presentes: Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor do Denatran e Presidente do Contran; Sr. Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG; Sra. Andréa Bravo, Presidente da Jari; da Sra. Mônica Magda Mendes, Gerente de Operações Especiais; dos Srs. Alexandre Meirelles, Gerente da Coordenação de Operações, e João Flávio Resende, Assessor da Presidência, da BHTRANS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, convidados para obter informações sobre o contrato firmado entre o DER/MG e a Adter, os serviços prestados pela Adter e as auditorias realizadas pelo Ministério da Fazenda nas obras da BR-381.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Milton Carneiro vice-diretor geral do DER/MG; Lindberg Ribeiro Garcia, assistente das Diretorias de Operações e Vias e Transporte Metropolitano; e César Pomário, coordenador da BR-381.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira; correspondência do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG, confirmando a sua presença; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 07/05/2002, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, diversas questões referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal; Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER/MG; e Beatriz de Morais Ribeiro, diretora de Planejamento da Sudecap.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Antônio Júlio, Elisa Costa, Welinton Prado, Zé Maia, Agostinho Patrus Filho e Lafayette de Andrada, a isenção do ICMS sobre empresas operadoras de transporte intermunicipal a pequenas distâncias. Estiveram presentes: Sra. Maria Luíza Machado Monteiro, Superintendente de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sr. Jefferson Nery Chaves, Assessor do Gabinete do Subsecretário de Estado de Fazenda; Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito de Ewbank da Câmara: Sr. Labenert Mendes da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Santos Dumont; Sr. João César da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Sr. José de Bessa Mansur, Diretor da Empresa Transur Ltda., de Juiz de Fora; Sr. Jair da Fonseca Pinto, Diretor-Presidente da Empresa Barraca Turismo Ltda., Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados