Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG
Fundo
1948 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e político-parlamentar próprias do Poder Legislativo estadual).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

ALMG e processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4638
Item
[--/--/1988]-[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro dos trabalhos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0221
Item
Dado não disponível

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissão e eleição da Mesa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0253
Item
[08/11/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0270
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0318
Item
17/09/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0319
Item
[01/02/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0322
Item
Dado não disponível

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0323
Item
Dado não disponível

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87 (Resolução nº 4.381/87)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0980
Item
15/10/1987 - 17/10/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recortes do Jornal "Diário do Legislativo", do dia 17/10/1987, contendo: o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87, de autoria da Mesa, cujo objetivo era conferir competência à Mesa para ordenar e autorizar despesas necessárias à prática dos atos preparatórios dos trabalhos constituintes; a publicação da Resolução nº 4.381, resultante do referido projeto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5074
Item
--/--/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto estadual à Constituição de 1967 e à Emenda nº 1 de 1969. Apresenta relação nominal dos constituintes, dos membros das Mesas Diretoras e das Comissões Constitucionais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0447
Item
[20/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0449
Item
21/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988. Publicada no "Diário do Legislativo" em 21/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0450
Item
01/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0453
Item
06/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
Subsérie
03/12/1985 - --/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/1986 - 06/1986), Debates Parlamentares (abril/1987), seminário "As Constituintes Mineiras" (10/12/1987 - 15/12/1987), Encontros dos Servidores (24/08/1987), Encontro dos Presidentes das Assembleias (05/02/1988), projeto "Leis ordinárias e Complementares", seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" - 1ª etapa (24/10/1988 a 27/10/1988) -, seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" - 2ª etapa (12/12/1988 a 16/12/1988) - e o 1º simpósio "A Constituição Estadual e o Processo de Formulação da Política Mineral de Minas Gerais" (07/12/1988). Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos e publicações produzidas por estes.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN
Dossiê / Processo
[20/02/1986]-[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Certificados da Miniconstituinte de Minas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
Item
31/10/1986

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0648
Item
[--/12/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 12/12/1988 a 16/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0651
Item
[--/10/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 24/10/1988 a 27/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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