Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres. Inclui ata da reunião de 07/06/1960 e ata da reunião de 03/06/1960, não realizada por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1960, às 8 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 19/10/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1959, quando foi distribuído projeto e aprovado respectivo parecer

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados respectivos pareceres

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 27/03/2002 e 03/04/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 28/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 27/12/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.