Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/09/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 11/10/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 14/11/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto e projeto de resolução para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Documentação da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres. Inclui rascunho da ata da 49ª Reunião, 19/12/1961, indicação de substituição na Comissão e comunicação de substituição em reunião

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres. Inclui ata da reunião de 07/06/1960 e ata da reunião de 03/06/1960, não realizada por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1960, às 8 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 19/10/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1959, quando foi distribuído projeto e aprovado respectivo parecer

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados respectivos pareceres

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 14/12/2006, não realizada