Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto...

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Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a ...

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao An...

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constitu...

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Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados a...

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Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

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Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

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Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrado...

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Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1012
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

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