Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
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- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
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Archival description- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
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- [09/03/1989]-[02/05/1989]
"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado
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Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
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Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1992
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- --/--/1989
Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde, solicitando que se envidem esforços junto ao Sr. Presidente da República para que se preservem os serviços prestados pela Fundação Sesp
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- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1343
- Item
- [--/06/1989]
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado
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Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
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- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido
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Justificativa para o art. 45 do Vencido
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
- Item
- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido
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Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
- Item
- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais
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Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1197
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- [--/04/1989]
Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989
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