Instalação e funcionamento de legislaturas
- BR MGALMG ALMG-1-1.2
- Subseção
- 1959 - 2023
Instalação e funcionamento de legislaturas
Pedido de informação e providência (requerimento de deputados)
Planejamento e realização de evento institucional
Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos em função dos eventos institucionais realizados pela ALMG. A ALMG organiza eventos institucionais, visando ampliar a sua interlocução com outros órgãos do poder público, com a sociedade civil organizada e com o setor empresarial, buscando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas no Estado de Minas Gerais. Uma das marcas da ALMG é realizar estes eventos institucionais para subsidiar a produção legislativa. O Legislativo mineiro ouve a sociedade para elaborar e aprimorar políticas públicas, priorizar propostas orçamentárias, subsidiar a atuação parlamentar e dar encaminhamento a ações cobradas pela sociedade. Os eventos são realizados desde 1991. Este conjunto documental compreende os documentos produzidos e recebidos no planejamento, realização e sistematização dos resultados dos eventos institucionais realizados pela ALMG, tais como: ciclos de debates, fóruns técnicos, seminários legislativos, audiências públicas regionais, conferências estaduais (em parceria com o Poder Executivo) e teleconferências.
Planejamento e realização de solenidade, cerimônia e visita
Inclui: Requerimento de solicitação de reunião especial, convite/programação, pronunciamento, informativo, lista de indicação de agraciados, lista aprovada de agraciados, documentos do Conselho da Medalha e roteiro da cerimônia.
Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga, termos de representação, convite para participar de evento externo, deliberação e processo de eleição.