Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3065
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ademir Lucas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3123
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ademir Lucas, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Agostinho Patrús

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3148
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Patrús, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3204
• Item
• 07/10/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo do funcionamento da instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3219
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Lista de nomes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3238
• Item
• [31/08/1989]-[22/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte

Dado não disponível

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
• Item
• 29/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6

Dado não disponível

Lista de pareceres

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
• Item
• [--/03/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 e acrescentando um novo parágrafo

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4298
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 68 do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo alterações no art. 83 das Disposições Transitórias do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 247

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

Dado não disponível

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

Dado não disponível