Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3065
- Item
- [03/05/1989]-[10/07/1989]
Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0
Dado não disponível
Mostrando 229 resultados
Descrições ArquivísticasFotografia do Deputado Ademir Lucas
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3123
- Item
- [30/08/1988]-[02/09/1988]
Fotografia do Deputado Ademir Lucas, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros
Dado não disponível
Fotografia do Deputado Agostinho Patrús
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3148
- Item
- [30/08/1988]-[02/09/1988]
Fotografia do Deputado Agostinho Patrús, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros
Dado não disponível
Instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3204
- Item
- 07/10/1988
Resumo do funcionamento da instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3219
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3238
- Item
- [31/08/1989]-[22/09/1989]
Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte
Dado não disponível
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
- Item
- 29/08/1989
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
- Item
- [--/03/1989]
Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 e acrescentando um novo parágrafo
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4298
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 68 do Vencido
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo alterações no art. 83 das Disposições Transitórias do Vencido
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 247
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
- Item
- [--/02/1989]
Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área
Dado não disponível
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