Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1345
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1343
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido

Dado não disponível

Micro, pequena e média empresa

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2992
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo os números dos artigos do texto do Vencido que abordam sobre micro, pequenas e médias empresas, acompanhados de argumentos e observações

Dado não disponível

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2415
• Item
• 11/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 ao texto do Vencido que trata sobre o aumento de 100 por cento de reajuste para os funcionários dos bancos estaduais mineiros

Dado não disponível

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
• Item
• [03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

Lista de nomes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3238
• Item
• [31/08/1989]-[22/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte

Dado não disponível

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados a...

Dado não disponível

"Administração pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3217
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1992
• Item
• --/--/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde, solicitando que se envidem esforços junto ao Sr. Presidente da República para que se preservem os serviços prestados pela Fundação Sesp

Dado não disponível

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinênci...

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)

Dado não disponível

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto ...

Dado não disponível

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a ...

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz V...

Dado não disponível

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0216
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório temático e quantitativo como subsídio para elaboração do Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente", elaborado pela coordenação do tema "Preservação do Meio Ambiente", coordenado pelo Deputado Eduardo Ottoni

Dado não disponível