Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Manga, com o objetivo de debater e buscar soluções, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, para o problema da falta de regulamentação para o transporte de balsas que operam em Manga e fazem a travessia do Rio São Francisco.

Estiveram presentes: Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, juíza diretora do Fórum da Comarca de Manga; Joaquim de Oliveira Sá Filho, prefeito de Manga; Francisco Farias Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Manga; Joao Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; Célio Dimas Esteves Ruas, promotor de justiça da Comarca de Manga; e Zildo Toswar Araújo, chefe de Núcleo da Administração da Hidrovia do São Francisco - Ahsfra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, os projetos de acessibilidade à região conhecida como Vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles, a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, à Nova Lima, pela Serra do Curral.

Estiveram presentes: Cláudia Teresa Pereira Pires, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Dorinha Alvarenga, diretora de Cidades do IAB; Marco Antônio de Rezende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Adrian Machado Batista, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Hudson Lídio de Navarro, diretor-geral do Instituto Horizontes; Bruno Gorini, vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, presidente da União das Associações de Bairros da Zona Sul de BH; e Ubirajara Pires Glória, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/04/2000, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, convidados para discuitr a duplicação das BRs 381 e 262.

Estiveram presentes: Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER/MG; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, prefeito de Ipatinga; Laércio José Ribeiro, prefeito de João Monlevade; Francisco Simões, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço – AMVA; Jackson Alberto de Pinho Tavares e Anchieta Poggiali, respectivamente prefeitos de Itabira e Timóteo.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ambrósio Pinto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, a construção do aeroporto de Itajubá. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, assessor para Assuntos Aeroportuários; Alexandre Canuto, assessor do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Imar Martinez Riêra, presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Cleber David, presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Itajubá; Silém de Tarso Tavares Monteiro, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá; Antônio Raimundo Mendonça Rennó, secretário de Meio Ambiente e vice-presidente do Codema de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Antônio Júlio, Elisa Costa, Welinton Prado, Zé Maia, Agostinho Patrus Filho e Lafayette de Andrada, a isenção do ICMS sobre empresas operadoras de transporte intermunicipal a pequenas distâncias. Estiveram presentes: Sra. Maria Luíza Machado Monteiro, Superintendente de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sr. Jefferson Nery Chaves, Assessor do Gabinete do Subsecretário de Estado de Fazenda; Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito de Ewbank da Câmara: Sr. Labenert Mendes da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Santos Dumont; Sr. João César da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Sr. José de Bessa Mansur, Diretor da Empresa Transur Ltda., de Juiz de Fora; Sr. Jair da Fonseca Pinto, Diretor-Presidente da Empresa Barraca Turismo Ltda., Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados