Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade Coletiva

Forma(s) autorizada(s) do nome

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória (Cf. AACR2)

Outra(s) forma(s) do nome

  • IV Assembleia Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1987 - 1989

História

Fruto de requerimento unânime das lideranças partidárias, datado de 15/09/1987, a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes foi nomeada pelo Presidente da Assembleia em 19/09/1987 e, sob a presidência do Deputado Rubens Garcia, instalou-se em 08/10/1987, quando elegeu os seguintes Deputados para a direção dos trabalhos: Kemil Kumaira, Presidente; Luiz Vicente, Vice-Presidente; Márcio Maia, Secretário; e, para o cargo de relator, José Bonifácio Filho. Compunham ainda a Comissão os seguintes Deputados: Aloísio Garcia, Anderson Adauto, Camilo Machado, Cleuber Carneiro, Eduardo Ottoni, Bonifácio Mourão, José Ferraz, José Maria Chaves, José Duarte, Paulo César Guimarães, Rubens Garcia, Sandra Starling e Sérgio Emílio. A Comissão teve como objetivos: coletar subsídios históricos para a elaboração do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais; elaborar o Regimento Interno; acompanhar o processo constituinte nacional; coletar subsídios históricos para a elaboração do Anteprojeto de Constituição do Estado; discutir as propostas e diretrizes do sistema de informatização do processo constituinte estadual, do projeto de divulgação dos trabalhos constituintes estaduais; publicar e recuperar a memória histórica do exercício do poder constituinte no Estado. Os trabalhos e as atividades da Comissão foram interrompidos entre 26/11/1987 e 22/09/1988. No seu segundo período de funcionamento, a Comissão foi composta pelos seguintes Deputados: Kemil Kumaira, Presidente; Camilo Machado, Vice-Presidente; Márcio Maia, Secretário; José Bonifácio Filho, relator; Ronaldo Vasconcellos; Wellington de Castro; Cleuber Carneiro; Eduardo Ottoni; Bonifácio Mourão; José Ferraz; José Maria Chaves; José Duarte; Paulo César Guimarães; Rubens Garcia; Sandra Starling; João Rosa; Nelinho Rezende; Domingos Lanna e Bernardo Rubinger

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção