Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Textual, 1,10 metros lineares
Bibliográfico, 2 itens
Iconográfico, 105 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Fruto de requerimento unânime das lideranças partidárias, datado de 15/09/1987, a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes foi nomeada pelo Presidente da Assembleia em 19/09/1987 e, sob a presidência do Deputado Rubens Garcia, instalou-se em 08/10/1987, quando elegeu os seguintes Deputados para a direção dos trabalhos: Kemil Kumaira, Presidente; Luiz Vicente, Vice-Presidente; Márcio Maia, Secretário; e, para o cargo de relator, José Bonifácio Filho. Compunham ainda a Comissão os seguintes Deputados: Aloísio Garcia, Anderson Adauto, Camilo Machado, Cleuber Carneiro, Eduardo Ottoni, Bonifácio Mourão, José Ferraz, José Maria Chaves, José Duarte, Paulo César Guimarães, Rubens Garcia, Sandra Starling e Sérgio Emílio. A Comissão teve como objetivos: coletar subsídios históricos para a elaboração do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais; elaborar o Regimento Interno; acompanhar o processo constituinte nacional; coletar subsídios históricos para a elaboração do Anteprojeto de Constituição do Estado; discutir as propostas e diretrizes do sistema de informatização do processo constituinte estadual, do projeto de divulgação dos trabalhos constituintes estaduais; publicar e recuperar a memória histórica do exercício do poder constituinte no Estado. Os trabalhos e as atividades da Comissão foram interrompidos entre 26/11/1987 e 22/09/1988. No seu segundo período de funcionamento, a Comissão foi composta pelos seguintes Deputados: Kemil Kumaira, Presidente; Camilo Machado, Vice-Presidente; Márcio Maia, Secretário; José Bonifácio Filho, relator; Ronaldo Vasconcellos; Wellington de Castro; Cleuber Carneiro; Eduardo Ottoni; Bonifácio Mourão; José Ferraz; José Maria Chaves; José Duarte; Paulo César Guimarães; Rubens Garcia; Sandra Starling; João Rosa; Nelinho Rezende; Domingos Lanna e Bernardo Rubinger
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relativos ao Projeto de Resolução 599 1987 , que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, e publicações preparadas e editadas pela Comissão
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os conjuntos documentais formam dossiês. Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços)
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Data da Descrição: 05/03/2010
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG