Produtor de

• Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da Assembleia Legislativa para o exercício do Poder constituinte decorrente
• Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Ata de reunião da Comissão Preparatória da Constituinte, realizada em 28/09/1988
• Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Resolução nº 599/87 e as emendas a ele apresentadas
• Esboço da apresentação e do sumário da publicação Cartas Constitucionais mineiras
• Fluxo número 1:elaboração do Projeto de Constituição na Comissão Constitucional
• Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição
• Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição
• Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição
• Fluxograma da tramitação do projeto de resolução (Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais)
• Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 599/87
• Parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e as emendas apresentadas
• Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 1
• Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 2
• Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 3
• Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 4
• Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 5
• Projeto de Resolução nº 599/87
• Projeto de Resolução nº 599/87
• Projeto de Resolução nº 599/87
• Projeto de Resolução nº 599/87
• Proposta básica de divulgação
• Questionário para busca de subsídios para a Constituinte Estadual
• Regimento interno
• Regimentos das Assembleias Constituintes mineiras e normas similares
• Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
• Relatório sobre a discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas
• Resolução nº 1 de 1987
• Sugestões de alterações ao Projeto de Regimento Interno da IV Constituinte Estadual