Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0407
Título
Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição
Data(s)
- 26/11/1987 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Fluxo número 2: tramitação do Projeto de Constituição, tendo como base os artigos do Regimento Interno da Assembleia Constituinte, incluindo as etapas do processo em Plenário e na Comissão Constitucional e as datas de realização de cada fase
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito