Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Segmentos da Sociedade

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade Coletiva

Forma(s) autorizada(s) do nome

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Segmentos da Sociedade

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Segmentos da Sociedade (Cf. AACR2)

Outra(s) forma(s) do nome

  • Comissão Segmentos da Sociedade da IV Assembleia Constituinte

Identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1988

História

A Mesa da Assembleia do Estado de Minas Gerais, considerando a proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais (art. 28, § 1º), constituiu, por meio da Deliberação nº 353/1988, uma comissão de apoio à atividade preparatória de elaboração do Anteprojeto de Constituição, dirigida pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e integrada por representantes do Estado e de entidades representativas da sociedade civil mineira. A coordenação dos trabalhos coube à Secretaria-Geral da Mesa. A Comissão de Segmentos da Sociedade teve como tarefa precípua incentivar, promover, coletar, organizar e encaminhar à Comissão Constitucional propostas e sugestões dos demais Poderes do Estado e de entidades representativas da sociedade civil. Integravam a Comissão de Segmentos da Sociedade: Lúcio Souza Assumpção (Associação Comercial de Minas), Desembargador Lincoln Rocha (Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis), Dr. Mauro Chrysostomo Ferreira (Associação Médica de Minas Gerais), o Colegiado da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, o Prefeito da Cidade de Sete Lagoas Marcelo Cecé de Vasconcelos (Associação Mineira de Municípios), Flodesmidt Riani (Associação Mineira do Ministério Público), Roberto Vieira de Carvalho (Coordenação Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais), Fernando Cabral (Central Única dos Trabalhadores - CUT-MG), Dr. Jair Leonardo Lopes (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG), Luiz Carlos de Assis Bernardes (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado), Dr. Antônio Geraldo Costa (Sociedade Mineira de Engenheiros), Rafael Gomes (União Estadual dos Estudantes - UEE), Vera Lúcia Alves Sebastião (Diretório Central dos Estudantes), Vereador Sérgio Cavallieri (União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais), Padre Geraldo Magela Teixeira (Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas), Prof. Cid Veloso (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), Nilma Correa Marra (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor - Febem), Antônio Ernesto de Salvo (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg), Dr. Nansen Araújo (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg), Dr. Juraci Moreira Souto (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg), Olavo Machado Júnior (Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec), Aluísio Rassilian Braga (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha), Ricardo Manoel de Lanna (Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB), Dra. Maria Olívia de Castro e Oliveira (Legião Brasileira de Assistência - LBA), Fernando Cabral (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino), Roberto Geraldo de Paiva Dornas (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais), Maria Eneida Teixeira Sampaio (Movimento Nacional de Meninos de Rua, coordenação Estadual), Renato Almeida Barros (Conselho Geral de Entidades na Área de Saúde), José Theodoro Guimarães da Silva (Central Geral dos Trabalhadores - CGT), Cid Nelson Safe Silveira (Polícia Civil de Minas Gerais) e Coronel-PM Jair José Dias (Polícia Militar de Minas Gerais)
Âmbito e Conteúdo: Documentos referentes à comissão de apoio à atividade preparatória de elaboração do Anteprojeto de Constituição, Comissão de Segmentos da Sociedade, criada pela Deliberação nº 353/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção