Identificador
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Título
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Nível de descrição
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Data
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Objetos Digitais |
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0066 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Montes Claros |
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[20/01/1989] |
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0067 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto |
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[18/01/1989] |
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0051 |
Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia |
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30/12/1988 |
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0053 |
Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG solicitando informações sobre a Audiência Pública Regional de Uberaba |
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30/12/1988 |
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0055 |
Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Almenara |
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23/01/1989 |
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0059 |
Carta circular do relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares |
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02/01/1989 |
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APT |
Audiências Públicas Temáticas |
Dossiê / Processo |
[--/12/1988?]-[08/03/1989] |
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4365 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 20/01/1989 |
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20/01/1989 |
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4347 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989 |
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26/01/1989 |
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4351 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989 |
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26/01/1989 |
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4345 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989 |
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30/01/1989 |
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4293 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 02/02/1989 |
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02/02/1989 |
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4295 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989 |
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01/02/1989 |
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0951 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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17/01/1989 |
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4272 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 23/02/1989 |
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23/02/1989 |
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0250 |
Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido |
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[--/02/1989] |
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0251 |
Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado |
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[--/02/1989] |
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0237 |
Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" |
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[--/02/1989] |
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0240 |
Texto articulado da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" |
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[--/02/1989] |
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0234 |
Texto articulado da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" |
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[--/02/1989] |
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0228 |
Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" |
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[--/02/1989] |
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0232 |
Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" |
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[--/02/1989] |
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0226 |
Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" |
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[--/02/1989] |
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0216 |
Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente" |
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[--/02/1989] |
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0202 |
Notas taquigráficas da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" |
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23/01/1989 |
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0188 |
Correspondência do coordenador do tema "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0189 |
Correspondência do coordenador do tema "Municípios e Regiões" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0183 |
Relatório das sugestões apresentadas à 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" |
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[--/02/1989] |
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0174 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Duarte |
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09/01/1989 |
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0179 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria da Constituinte |
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[--/01/1989?] |
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0169 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio Filho |
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[--/01/1989?] |
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0162 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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[--/01/1989?] |
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0165 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Cleuber Carneiro |
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[--/01/1989?] |
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0155 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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05/01/1989 |
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0158 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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[04/01/1989?] |
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0159 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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06/01/1989 |
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0160 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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06/01/1989 |
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0152 |
Listagem de correspondências expedidas aos Deputados |
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04/01/1989 |
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0153 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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05/01/1989 |
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0140 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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--/01/1989 |
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0136 |
Estudo sobre as características das 8 regiões do Estado de Minas Gerais |
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Dado não disponível |
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0135 |
Programação das Audiências Públicas Temáticas |
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[--/12/1988?]-[--/01/1989?] |
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0132 |
Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando a relação das Coordenações Temáticas e a agenda das audiências públicas |
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28/12/1988 |
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0124 |
Notas taquigráficas da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" |
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02/02/1989 |
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0111 |
Notas taquigráficas da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" |
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30/01/1989 |
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0115 |
Notas taquigráficas da 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" |
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01/02/1989 |
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0110 |
Notas taquigráficas da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" |
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30/01/1989 |
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0109 |
Notas taquigráficas da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" |
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31/01/1989 |
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5212 |
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5198 |
Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marco Antônio Silva, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena |
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[--/02/1989] |
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5192 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Teixeiras |
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14/03/1989 |
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5195 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior |
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12/04/1989 |
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5196 |
Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sérgio Lobo, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena |
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[--/02/1989] |
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5084 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Conselho Comunitário, Duarte Ramos Linaes |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5097 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Celia Rossi |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5080 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Cledson Contabilidade |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5077 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Curi |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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5058 |
Anteprojeto: Quadro de apoio à redação |
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10/10/1989 |
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5057 |
Anteprojeto: Quadro de apoio à votação |
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03/04/1989 |
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5050 |
Justificativa encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação, referente às emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual, relativas ao magistério |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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4739 |
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989 |
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04/04/1989 |
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4738 |
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989 |
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23/03/1989 |
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3530 |
Relação de emendas por referência/destaque |
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18/04/1989 |
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3512 |
Resultado de votação |
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06/04/1989 |
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3514 |
Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição |
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07/04/1989 |
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3523 |
Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição |
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09/04/1989 |
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3525 |
Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição |
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11/04/1989 |
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3463 |
Texto para conferência. Documento: Anteprojeto |
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07/03/1989 |
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3465 |
Resultado de votação |
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17/04/1989 |
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3154 |
Esboço do Título I e Título II, versão "D", do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3157 |
Esboço da Seção V,"Dos Servidores Públicos", versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3159 |
Esboço do Capítulo II - "Do Poder Executivo" - do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3527 |
Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição |
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12/04/1989 |
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3295 |
Relação dos destaques para votação |
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[--/04/1989] |
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3298 |
Relação dos destaques para votação |
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[--/04/1989] |
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3299 |
Relação dos destaques para votação |
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[--/04/1989] |
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4736 |
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989 |
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15/03/1989 |
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2685 |
"Região metropolitana: a realidade constitucional" |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2684 |
"Administração pública" |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3265 |
Proposta de Preâmbulo do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3268 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata dos servidores públicos |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3059 |
Do Processo Legislativo |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3294 |
Relação dos destaques para votação |
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06/04/1989 |
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2626 |
Correspondência enviada ao Vice-Presidente da [Comissão de Constituição e Justiça] pelo Deputado Bonifácio Mourão |
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03/04/1989 |
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2676 |
Sugestão à IV Assembleia Estadual Constituinte |
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13/02/1989 |
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2450 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eurípedes Craide |
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02/02/1989 |
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2452 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Sílvio de Freitas Caldas |
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26/01/1989 |
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2451 |
Correspondência enviada ao Deputado Camilo Machado por José do Carmo Machado |
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08/02/1989 |
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3229 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Política Rural |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3230 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Ordem Econômica |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2443 |
Correspondência encaminhada pelo Presidente em exercício da ALMG, Deputado Cleuber Carneiro, ao Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade |
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16/05/1989 |
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3232 |
Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2435 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira |
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22/03/1989 |
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2436 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira, Governador Valadares |
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31/03/1989 |
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2357 |
Correspondência envida ao Deputado Bonifácio Mourão por José Gouveia, do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Caratinga |
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28/02/1989 |
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3214 |
Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Capítulo "Do Poder Legislativo" do Anteprojeto de Constituição |
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27/02/1989 |
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3212 |
Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Título I do Anteprojeto de Constituição |
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27/02/1989 |
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3176 |
Esboço do Capítulo "Da Ordem Econômica" do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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3178 |
Esboço dos Atos das disposições Constitucionais Transitórias, do Anteprojeto da Constituição Estadual |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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2294 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Simão Pereira, Ruy Pogianelo |
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30/03/1989 |
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