Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Seção 1 - Elaboração legislativa

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1

Título

Elaboração legislativa

Data(s)

  • 1947 - (Data de Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Textual, aproximadamente 499,54 metros lineares
Bibliográfico, 856 itens
Iconográfico, 257 itens
Eletrônico, 66 itens
Filmográfico, 4 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa (16/03/1947 -)

História administrativa

Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em:
http://www.almg.gov.br/a_assembleia/historia/1835-1889/index.html

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento da Assembleia (instalação de legislaturas, posses, eleição da Mesa, constituição de comissões e outros).

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: abr./2012
Revisão: out./2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Memória Institucional da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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