Elaboração Legislativa Lista de inventário

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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objetos Digitais
0222 Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares" [--/02/1989]
0225 Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares" [--/02/1989]
0219 Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas" [--/02/1989]
0212 Relatório da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" -, realizada em 31/01/1989, sob a coordenação da Deputada Maria Elvira [08/03/1989]
0198 Correspondência do coordenador do tema "Segurança Pública" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0192 Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0194 Correspondência do coordenador do tema "Política Minerária e Hídrica" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0195 Correspondência do coordenador do tema "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0196 Correspondência do coordenador do tema "Preservação do Meio Ambiente" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0185 Correspondência do coordenador do tema "Administração Direta e Indireta" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0184 Sugestões apresentadas ao tema: "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" [--/02/1989]
0178 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Paulo Fernando [--/01/1989?]
0167 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves [--/01/1989?]
0171 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Anderson Adauto 12/01/1989
0163 Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria da Constituinte [--/01/1989?]
0164 Listagem de correspondências expedidas [--/01/1989?]
0147 Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões --/01/1989
0143 Indicação de coordenadores adjuntos 16/01/1989
0254 Relatório das sugestões relativas ao tema "Segurança Pública" [03/02/1989]
0238 Texto articulado da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo" [--/02/1989]
0145 Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 13/01/1989
0233 Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" [--/02/1989]
0127 Notas taquigráficas da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso, e o Deficiente Físico" 03/02/1989
0131 Roteiro das Audiências Públicas Temáticas [--/01/1989?]
0114 Notas taquigráficas da 13ª Audiência Pública Temática - "Ciências e Tecnologia" 31/01/1989
0126 Notas taquigráficas da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" 03/02/1989
0112 Notas taquigráficas da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" 27/01/1989
5239 Sugestão para a Constituinte Mineira encaminhada pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg -, Waldemário de Souza França Filho, ao Deputado Bernardo Rubinger [--/05/1989?]
5200 Correspondência encaminhada ao Deputado João Rosa pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica do Triângulo e Alto Paraíba, José Soares de Aquino 10/02/1989
5106 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Otávio Bento Pereira [09/03/1989]-[02/05/1989]
5157 Texto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a inconstitucionalidade da redação do art. 112 do Anteprojeto [09/03/1989]-[02/05/1989]
5083 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wander Bertoni Linares [09/03/1989]-[02/05/1989]
5094 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vicente Paulo Morais Silva [09/03/1989]-[02/05/1989]
5098 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Auxiliadora Viana (Federação de Defensores Públicos) [09/03/1989]-[02/05/1989]
5100 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sebastião Cordeiro de Sá [09/03/1989]-[02/05/1989]
5194 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Barbacena 24/02/1989
3529 Relação de emendas por referência/destaque 12/04/1989
3508 Resultado de votação 11/04/1989
3524 Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição 10/04/1989
3149 Esboço do Título I e Título II, versão "A", do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3306 Relação de emendas por referência/destaque 17/04/1989
3307 Relação de emendas por referência/destaque 17/04/1989
3152 Esboço do Título I e Título II, versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3156 Esboço da Seção V, "Dos Servidores Públicos", versão "A", do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3296 Relação dos destaques para votação [--/04/1989]
3297 Relação dos destaques para votação [--/04/1989]
3302 Relação de emendas por referência/destaque 11/04/1989
3303 Relação de emendas por referência/destaque 12/04/1989
2686 "Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar" [09/03/1989]-[02/05/1989]
2980 "Auditores do Tribunal de Contas" [09/03/1989]-[02/05/1989]
3005 Texto abordando aspectos controversos do Anteprojeto de Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3266 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata das Disposições Preliminares [09/03/1989]-[02/05/1989]
2993 A relevância da Ouvidoria do Povo [09/03/1989]-[02/05/1989]
3010 Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto [09/03/1989]-[02/05/1989]
3060 Emancipação de distritos - 1989 09/03/1989
3269 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Organização dos Poderes [09/03/1989]-[02/05/1989]
3286 Relação dos pedidos de destaque [09/03/1989]-[02/05/1989]
2615 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Sebastião Helvécio 03/04/1989
2683 "Servidores públicos" [09/03/1989]-[02/05/1989]
2449 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Joaquim Rodrigues de Freitas 30/01/1989
2454 Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelos Delegados Especiais de Polícia, Denar Luís Ribeiro Lima e Ruy Pogianelo [09/03/1989]-[02/05/1989]
2456 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Edson Geraldo da Paixão 02/03/1989
2457 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Rotary Clube de Passos 01/03/1989
2458 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Coordenador do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - Siat -, Roberto de Souza Rezende 28/02/1989
3215 Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição 27/02/1989
3224 Proposta de Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso [09/03/1989]-[02/05/1989]
3223 Proposta de Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Lazer e do Esporte [09/03/1989]-[02/05/1989]
3225 Proposta de Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Fomento ao Desenvolvimento Econômico [09/03/1989]-[02/05/1989]
2440 Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Luís Gambogi 15/03/1989
3233 Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
3231 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata das Disposições Constitucionais Gerais [09/03/1989]-[02/05/1989]
2359 Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão 24/07/1989
2358 Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão 26/04/1989
2364 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
2365 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 2° Ofício de Protesto de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
2370 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 2° Ofício de Notas de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
2295 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Mar de Espanha, Denar Luís Ribeiro Lima 30/03/1989
3184 Proposta de Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Saúde e da Assistência Social [09/03/1989]-[02/05/1989]
2287 Correspondência encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Associação de Hospitais de Minas Gerais 09/02/1989
2266 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação da Região Mineradora de Diamantina, Carlos Eduardo Cesar, Diamantina [09/03/1989]-[02/05/1989]
2173 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado João Bosco Martins 05/04/1989
2174 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Nelson Barroso Júnior, Sabinópolis 04/04/1989
3179 Proposta do Capítulo II do Anteprojeto da Constituição Estadual que trata do Poder Executivo [09/03/1989]-[02/05/1989]
2242 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 32ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, Guanhães, Juarez Furbino dos Santos 27/02/1989
2125 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wander Quintão, de Ipatinga [09/03/1989]-[02/05/1989]
2123 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais, José Haroldo Cunha Paixão 02/03/1989
2131 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Anísio Rocha, de Diamantina [09/03/1989]-[02/05/1989]
2133 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Margarete Moreira, de Diamantina [09/03/1989]-[02/05/1989]
2136 Of. Circ. 003/89 do Presidente e do 1º-Secretário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg 25/01/1989
2149 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria da Penha Oliveira Ávila, Cassiterita 20/04/1989
2224 Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Paulo Antônio Coelho Serra, Presidente do Sindicato Rural, Virginópolis [09/03/1989]-[02/05/1989]
2228 Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Vereador de Governador Valadares, Adailson Cunha Magalhães [09/03/1989]-[02/05/1989]
2215 Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Vereador Renato Fraga Valentim [09/03/1989]-[02/05/1989]
2213 Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Virginópolis e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - Ambas -, José Adolfo Ribeiro [09/03/1989]-[02/05/1989]
2220 Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Honorato Sobrinho, Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Manda-saia II [09/03/1989]-[02/05/1989]
2067 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos serventuários da justiça da comarca de Peçanha 24/03/1989
2057 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos tabeliães de Três Pontas [09/03/1989]-[02/05/1989]
2009 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Santos Dumont, Wolfgang Jorge Coelho 30/03/1989
1978 Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Prefeito de Iguatama, João Batista da Costa 12/04/1989
1984 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Conselheiro Lafaiete, Arnaldo Francisco Penna 06/04/1989
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