Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: Euclides Cintra e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho (relator), Sebastião Fabiano, Lúcio Souza Cruz e Manoel Costa.

Início das atividades: 14/04/1969 – Término das atividades: [--/10/1969?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que se encontram discriminadas nas atas, notas taquigráficas e relatório final.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; lista de convidados para reunião; edital de convocação; documentos relacionados ao tema; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para uma visita à Secretaria de Saúde, a propósito da sua transformação em Centro de Convenções (9ª Legislatura).

Autoria: Otávio Valadares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes (presidente), Dalton Canabrava (vice-presidente), Jésus Trindade Barreto, Rufino Neto, Hidelbrando Canabrava, Genésio Bernardino e Otávio Valadares.

Início das atividades: 22/11/1981 - Término das atividades: [--/11/1981?]

Inclui: requerimento inicial; ata; ordem do dia comunicação de indicação de membros da comissão; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Francisco Panadés Rubió para o cargo de superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias – Funed; de Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 - Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente) Marcelo Gonçalves (relator), Elmo Braz e Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: deputados o Bejani, Hely Tarqüínio, José Alves Viana, José Henrique e Luiz Fernando.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 107 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/04/2000 – Término das atividades: 09/05/2000

Membros efetivos: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente e relator), Alberto Bejani, Carlos Pimenta e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Geraldo Rezende, Irani Barbosa, Paulo Piau, Hely Tarqüínio e Bené Guedes.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2013 , de autoria da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack e outros deputados, que acrescenta a alínea h" ao inciso IV do "art. 161 da Constituição do Estado, autorizando a destinação do adicional do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas, cigarros, produtos de tabacarias e armas ao Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.

Membros efetivos: deputados Sargento Rodrigues (presidente/relator), Vanderlei Miranda, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Liza Prado. Membros suplentes: deputados Wilson Batista (vice-presidente), Fred Costa, Marques Abreu, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 02/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja dever do Estado e dos membros de poder titulares de mandato eletivo, inclusive o transporte de doentes.

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente ad hoc), Adalclever Lopes, Duilio de Castro, Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de despesas médico-hospitalares, de internação e de compra de medicamentos custeados pelos Municípios e realizadas em virtude de ordem judicial.

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Carlos Pimenta (relator), Luiz Henrique e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sargento Rodrigues, Doutor Wilson Batista, Tiago Ulisses e Inácio Franco.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foram discutidos e votados indicações, requerimentos e projetos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, realizada com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), em 16/05/1962, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui edital de convocação para reunião, documento sobre resultado da votação e cédulas de votação

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 16/05/1960, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e projeto em pauta. Inclui ata de reunião e ata de reunião da Comissão, de 09/05/1960, não realizada por falta de quorum

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, indicações, requerimento e projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1961, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, tendo em vista a retomada do convênio com o SUS, após quase dois meses de suspensão. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caran Filho, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Homero Carvalho de Godoi, diretor de Relações de Mercado da Santa Casa Belo Horizonte; Diógenes Coelho Vieira, diretor-técnico da Santa Casa Belo Horizonte; Edgrado José Campos Melo, diretor clínico da Santa Casa Belo Horizonte; Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior, diretor de Finanças da Santa Casa Belo Horizonte; Bem-Hur Silva de Albergaria, diretor de Suporte Operacional da Santa Casa Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Doralice da Silva Eirão e Dulcinéia da Silva, apresentando denúncia de omissão de socorro, ocorrida no Município de Engenheiro Navarro, que resultou na morte do jovem Maycon Felipe Souza Silva de 16 anos; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando convite para a sessão solene de entrega do título honorífico de cidadão patense ao Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira; da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -, convidando para posse da 4ª Diretoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Doralice da Silva Eirão, Adalto Antônio Gonçalves e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre irregularidades no programa de residência médica do hospital da Santa Casa de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Leonardo Veloso, membro da Comissão Estadual de Residência Médica; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica do Hospital da Santa Casa; Ricardo Miguel, vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Marcelo Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Médicos; Ricardo Barsaglini Leite, representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Milton Cerqueira Júnior; Marconi Gomes da Silva; Fernando Colares; Rodrigo Vidal Simões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam convidadas autoridades mencionadas a comparecer a reunião de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o programa de residência médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se as graves denúncias apresentadas em 08/11/2001; da Comissão de Saúde, solicitando que seja encaminhado ofício ao provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, pedindo a imediata regularização do pagamento das bolsas aos médicos residentes da Santa Casa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de se debater o PL 1171 2000 com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.