Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 09/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/10/1963, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 02/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 30/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/10/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 09/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reuniões diárias

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 18/10/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1960, às 14h30min, quando foi discutido e votado requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 25/10/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/11/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/11/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/10/1959, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 06/12/1965, quando foi distribuído projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 15/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/10/1959, quando foram discutidos e votados indicações e projeto em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer. Inclui ata da reunião e ata de reunião de 29/10/1959, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Ricardo Duarte e Sargento Rodrigues, o plano de assistência à saúde da ALMG e esclarecer possíveis dúvidas no processo de licitação n° 082/2004. Estiveram presentes: deputado Rêmolo Aloise, 1º vice-presidente e coordenador do processo licitatório da saúde da ALMG; Edson Ribeiro Baeta, promotor de justiça da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público; João Franco Filho, diretor-geral da ALMG; Eduardo de Matos Fiúza, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALMG; João Roberto Rodarte, presidente da Rodarte Consultoria; Gilberto Dias de Souza, coordenador-geral do Sindalemg; Gilson Afonso Cortes, coordenador de Saúde e Assistência da ALMG; Paulo Borém, diretor comercial da Unimed; Sebastião Aleixo de Souza Filho, presidente executivo da Aslemg; Délio Malheiros, vereador de Belo Horizonte; Fernanda de Oliveira Melo, assessora jurídica da Previminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que o vereador Délio Malheiros seja convidado a participar da mesa da presente reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja formulado apelo ao presidente da ALMG no sentido de suspender a assinatura ou a execução do contrato com a Previminas sem prejuízo da continuidade de atendimento prestado pela Unimed, até que se esgote a discussão acerca da matéria, com emenda proposta pelo deputado Sargento Rodrigues, que fundamenta o requerimento no art. 49 da Lei n° 8666/93; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados José Raimundo e Navarro Vieira, respectivamente para os cargos. Em seguida foram distribuídos projetos e indicação para parecer

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e ata de reunião a ser realizada em 10/12/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e indicação

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos parecer, indicações, requerimento e projeto para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 19/03/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 10/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 15/03/1965, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 21/03/1966, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 16/04/1969, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 26/04/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 20/10/1970, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata, correspondência do Presidente da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Hugo Mandini, ao Presidente da ALMG, solicitando a possibilidade de mandar representantes da ALMG, para participar do Fórum de Debate Sobre Uso e Tráfico de Substâncias Tóxicas

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1960, às 8 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, indicação e requerimento em pauta

Rascunho de ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1960, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidas e votadas indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 23/04/1963, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer