Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/10/1960 - 19/12/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito