Correspondência da coordenadora da Audiência Pública Regional de Ipatinga, Deputada Sandra Starling, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Indicação de coordenador adjunto
Documento encaminhado pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado Márcio Maia como terceiro coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Ciência e Tecnologia"
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia", Deputada Sandra Starling, aos diversos segmentos da sociedade, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas, os coordenadores adjuntos da temática em questão e a apresentação de sugestões para a elaboração do Anteprojeto de Constituição, bem como convidando para participar de uma reunião no dia 17/01/1989
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Relatório sobre os trabalhos da coordenação do tema "Ciência e Tecnologia"
Relatório dos trabalhos realizados pela coordenação do tema "Ciência e Tecnologia", coordenada pela Deputada Sandra Starling
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes
Deputado Nilmário Miranda (ALMG)
Subemenda nº 2 à Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Subemenda nº 2 à Emenda nº 8, a qual sugeria a supressão dos incisos V e IX do art. 6º do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling, requerendo que sejam convidados representantes da União dos Trabalhadores do Ensino - UTE -, para, em reunião com a Comissão, debaterem diversas emendas apresentadas ao Projeto de Constituição
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação da Emenda nº 2, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento do Deputado Ronaldo Vasconcellos e demais Deputados do PT e do PMDB ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 5 do Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação da Emenda nº 23, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação da Emenda nº 58, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação da Emenda nº 59, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação das Emendas nºs 11, 13 e 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputado Raul Messias (ALMG)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Subemenda nº 1 à Emenda nº 20, a qual altera a redação do art. 15 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Subemenda nº 2 à Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Subemenda nº 2 à Emenda nº 29, a qual altera a redação do art. 27 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 73 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 73, a qual sugeria alterações na redação do inciso VII do art. 8º do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 72 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 72, que sugeria alterações na redação dos arts. 31 e 44 da Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 68 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 68, que sugeria alterações na redação dos arts. 30 e 35 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 67 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 67, que sugeria acréscimos ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 66 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 66, que sugeria a inclusão de determinado dispositivo ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 61 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 61, que sugeria a inclusão de determinado dispositivo ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 60, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre a instalação da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 59, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre entrada de assessor credenciado no Plenário durante as sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 58 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 58, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre o acesso dos representantes da imprensa e operadores de equipamentos de rádio e televisão nas dependências do Plenário durante as sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 57, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava as questões de ordem nas sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 55, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava a instalação de painel eletrônico para controle de votação no Plenário, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 54, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava os dias e horários de funcionamento dos trabalhos constituintes, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 53, que sugeria a inclusão de dispositivo que declarava os espaços livres para realização de atos públicos e manifestações sobre temas constitucionais, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 52, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava o acesso ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 51 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 51, que sugere o acréscimo de texto, onde couber, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração da redação do art. 44 do Projeto de Constituição, referente a regras de procedimento para o funcionamento da Assembleia Constituinte
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42
Untitled
Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo o acréscimo da expressão "até a promulgação do texto constitucional" ao parágrafo único do art. 26
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional
Untitled
Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "ouvidos os demais membros da Mesa", ao § 1º do art. 17
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 17, referente a reuniões de Plenário
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo supressão da expressão "vedada manifestação de aplauso ou de reprovação ao que se passar no recinto do Plenário da Assembleia Constituinte ou da Comissão Constitucional" do caput do art. 17, referente a reuniões de Plenário
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 15, referente a votações sobre matéria constitucional
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12, referente a reuniões extraordinárias da Assembleia Constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "com colaboração das lideranças" ao art. 8º, referente à composição política no curso dos trabalhos constitucionais
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º, referente à votação da questão de ordem
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao inciso II do art. 6º
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações nova redação ao art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à inviolabilidade do Deputado constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a atribuições da Mesa da Assembleia Constituinte
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a competências ao Presidente da Assembleia Estadual Constituinte
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emendas nºs 11, 13 e 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emendas nºs 11, 13 e 18 ao Projeto de Resolução nº 599/877, referente à convocação de reuniões extraordinárias da Assembleia Estadual Constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à colaboração das lideranças na organização da ordem do dia
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à convocação para reuniões extraordinárias da Assembleia Constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de questão de ordem na Assembleia Constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao calendário de funcionamento das reuniões ordinárias da Assembleia Constituinte
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a deliberações sobre matéria constitucional
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem no Plenário da Assembleia Constituinte e Comissão Constitucional
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem no Plenário da Assembleia Constituinte e Comissão Constitucional
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem interna dos serviços da Assembleia Constituinte
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à contratação de especialistas para prestar consultaria na elaboração da Constituição Estadual
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de sugestões à Comissão Constitucional
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao debate das propostas apresentadas por entidades legalmente constituídas ou movimentos sociais e partidos políticos
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 67 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 67 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acrescentar dispositivo referente à votação, em 2º turno
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 66 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 66 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à necessidade de assinatura de oito constituintes para apresentação de requerimento de destaque
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a regras de procedimento da Assembleia Constituinte
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à declaração de praças como território livre constitucional mineiro
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à regulamentação de acesso ao Plenário no momento das reuniões
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à instalação de painel eletrônico de votação no Plenário
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à regulamentação da questão de ordem
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 58 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 58 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à possibilidade de acesso da imprensa ao Plenário
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à presença de assessores durante reuniões da Assembleia Constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes
Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação
Deputado Carlos Pereira (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja submetida à deliberação do Plenário da Comissão
Deputado Luiz Vicente (ALMG)
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling, requerendo a ampliação de cinco para dez dias e de três para cinco dias dos prazos estabelecidos no art. 28 do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Indicação de Coordenadores Adjuntos
Documento encaminhado pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, indicando os Deputados Narciso Michelli, Elmiro Nascimento e Jorge Hannas como Coordenadores Adjuntos da Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Deputada Sandra Starling
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Deputada Sandra Starling, encaminhando a proposta de texto sobre Ciência e Tecnologia para elaboração da Constituição Estadual
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Requerimento feito pelos Deputados Sandra Starling e Nilmário Miranda, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-0244-5 , AP-0245-3 , AP-0248-8 , AP-0249-6 , AP-0288-7 e AP-0293-3 ao Anteprojeto de Constituição Estadual
Deputada Sandra Starling (ALMG)