Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
Título
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional
Data(s)
- 09/03/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
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Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito