Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Correspondência do coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0186
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico", Deputado Eduardo Ottoni, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0215
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de texto para a área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" da Constituição Estadual, elaborado a partir da 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" - realizada em 01/02/1989, coordenada pelo Deputado Eduardo Ottoni

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência do Líder do PL ao Presidente da Assembleia indicando-se para compor a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0329
Item
16/09/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Líder do PL, Deputado Eduardo Ottoni, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando-se para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento dos Líderes de bancada partidária na ALMG requerendo a Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0333
Item
15/09/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento dos Líderes de bancada partidária na ALMG requerendo que seja constituída uma comissão de deputados, para proceder a estudos preliminares, objetivando a elaboração da Constituição Estadual

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0896
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja submetida à deliberação do Plenário da Comissão

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Indicação de Coordenadores Adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0927
Item
31/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. 013/89 encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Eduardo Ottoni, Líder do Partido Liberal - PL -, e coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico", indicando os Deputados Delfim Ribeiro, Paulo César Guimarães e Jairo Magalhães como coordenadores adjuntos

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1233
Item
15/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando a aprovação da Emenda Modificativa nº AP-0045-1 que inclui os Municípios de Baependi e Campanha no art. 26 das disposições transitórias

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PL/MG, Deputado Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2568
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Líder do PL/MG, Deputado Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando João Eustáquio dos Reis para integrar a equipe de assessoramento de gabinete, no Plenário da Constituinte

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Cartão encaminhado pelo Deputado Líder do PL, Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2602
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartão encaminhado pelo Deputado Líder do PL, Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires, em resposta à correspondência de 05/07/1989, informando que o assessor credenciado é o funcionário Antônio Wagner Cintra Schmidt, sendo revezado pelos funcionários Luiz Antônio Lelo e Aloísio Rabelo de Rezende

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3249
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0155-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1259-9

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3259
Item
25/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0124-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1257-2

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3260
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0200-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0802-8

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Eduardo Ottoni ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3316
Item
01/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Eduardo Ottoni ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3418
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni solicitando a retira do Destaque nº DP-0154-6, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1543-1

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3424
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni solicitando a retirada do Destaque nº DP-0088-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0901-6

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3429
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1743-4 , de sua autoria do Deputado Agostinho Valente, objeto do Destaque nº DP-0263-1

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3521
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados, solicitando o adiamento da votação das Emenda nºs PR-0001-9 e PR-0048-5 , bem como dos destaques incidentes sobre o art. 253 do Projeto de Constituição

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Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3590
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3591
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0155-4, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3736
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0155-4, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-1259-9

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0154-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3737
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0154-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-1543-1

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0147-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3744
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0147-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-1540-7

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0124-4, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3775
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0124-4, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-1257-2

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Processo constituinte estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5043
Item
[--/10/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Processo constituinte estadual. Pronunciamento feito pelo Deputado Eduardo Ottoni, destacando o processo de elaboração de leis orgânicas municipais

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5056
Item
25/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros, sugerindo programação para semana de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Rubens Garcia (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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