Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Mesa Diretora da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-5042
Item
25/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Mesa Diretora da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a veiculação de uma campanha publicitária, por meio da mídia eletrônica, divulgando as principais inovações da Constituição Estadual

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0227-5, de autoria do Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3680
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0227-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1488-5

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0228-3, de autoria do Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3678
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0228-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1680-2

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3598
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3597
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3596
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3595
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3491
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte solicitando a retirada do Destaque nº DP-0193-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1091-0

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3410
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte, solicitando retirada do Destaque nº DP-0228-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1680-2

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3409
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte, solicitando retirada do Destaque nº DP-0192-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0050-7

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3408
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte, solicitando retirada do Destaque nº DP-0227-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1488-5

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Diretora do Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3341
Item
06/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Duarte à Diretora do Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes de pessoas que participaram ativamento dos trabalhos da IV Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque para discussão das Emendas nºs AP-1655-1 e AP-1656-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3141
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento feito pelo Deputado José Duarte, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-1655-1 e AP-1656-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência enviada pelo Deputado José Duarte ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1765
Item
03/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado José Duarte ao Deputado Bonifácio Mourão solicitando o envio de seu parecer sobre a inconstitucionalidade da sugestão apresentada pelo primeiro em favor dos bancários e economiários

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0953
Item
27/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado José Duarte, requerendo que seja formulado convite aos Superintendentes das emissoras de televisão que operam em Minas Gerais, para que compareçam a uma reunião da Comissão para discutir a cessão de horário para divulgação dos trabalhos da Constituinte mineira

Deputado José Duarte (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0361
Item
25/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes pelo Deputado José Duarte, solicitando que seja formulado convite aos empresários João Augusto Conrado do Amaral Gurgel, Ivan Botelho e Afonso Ligório Campos Mendes, para que falem sua experiência no setor empresarial, principalmente no que se refere à participação dos empregados nos lucros das empresas

Deputado José Duarte (ALMG)

Relatório quantitativo e temático - Seção IV, Capítulo II, Título II do Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: "Da política hídrica e minerária"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0207
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" -, realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, apresentando um relato sucinto das sugestões apresentadas

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do coordenador do tema "Política Minerária e Hídrica" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0194
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "Política Minerária e Hídrica", Deputado José Duarte, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberaba solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0083
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberaba, Deputado Anderson Adauto e Deputado José Duarte, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0080
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia, Deputado José Duarte, Deputado João Pedro Gustin e Deputado Geraldo Rezende, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG solicitando informações sobre a Audiência Pública Regional de Uberaba

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0053
Item
30/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG, Maria Coeli, solicitando informações sobre o planejamento da Audiência Pública Regional de Uberaba

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0051
Item
30/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral, Maria Coeli, a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia, sugerindo que o Deputado João Pedro Gustin e o Deputado Geraldo Rezende fossem os coordenadores de fato da Audiência Pública, enquanto que o mesmo ficaria como coordenador de direito, para seguir as norma regimentais

Deputado José Duarte (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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