Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Poços de Caldas, para discutir a candidatura desse município para cidade base da Copa do Mundo de 2014 (RQC 932 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir a situação das antigas praças de esportes no Estado (RQC 930 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir o esporte como prevenção à saúde e às drogas (RQC 929 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater o esporte como promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas (RQC 931 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as metas do Estado para o desenvolvimento de políticas esportivas para pessoas com deficiência no âmbito do Estado (RQC 933 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública com a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e com a Cemig para obter informações sobre a Ação 4.166 - Campos de Luz -, do Programa 149 - Incentivo ao Desporto, e propor cronograma de obras para essa Ação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG (RQC 928 2011); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, sugerindo que seja nomeado um gestor desse município para os projetos relacionados à Copa do Mundo Fifa 2014 (RQC 934 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para que sejam realizados estudos acerca da atual distribuição de recursos para as políticas públicas de esporte nas diferentes regiões do Estado, avaliando a adequação dessa regionalização às necessidades e desafios da promoção do esporte em Divinópolis e região (RQC 1010 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e Juventude para a entrega do relatório “Diagnóstico da área de esporte e lazer de Divinópolis”, realizado com a participação dos alunos do curso de Educação Física da Funedi/Uemg (RQC 1009 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Tenente Lúcio, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, com representantes do governo do Estado e prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador (RQC 1032 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e do Trabalho da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa de 2014, e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento (RQC 1123 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, informando acordo firmado pelo governo federal com a Fifa, para garantir a proteção à marca do evento, no qual os Estados e Cidades-Sede também compartilham dessas obrigações; do Sr. Aurelídio Rodrigues Chaves, vereador de Pescador, em que solicita a intercessão desta Casa para atendimento a pleito do presidente do Sul América Futebol Clube, com sede nesse município, formulado por meio de ofício cuja cópia encaminha; e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga, do Centro Cultural Escrava Feliciana e da Paróquia Santo Antônio, comunicando a realização do I Seminário da Juventude de Itinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eder Sá Alves Campos, Aurelídio Rodrigues Chaves e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, convidando para o Praça Ativa - Edição Especial da Copa América 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos; requerimento rejeitado dos deputados Antônio Júlio e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a execução das obras do Mineirão e do Mineirinho para a Copa 2014, objeto de autoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, consoante relatório técnico dessa Corte n° 843472, recentemente divulgado (RQC 1351 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a campanha “Abre a Copa Mineirão” (RQC 1470 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes e da Juventude (RQN 826 2011).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando ao presidente desta Casa a inclusão, na programação da TV Assembleia, de cobertura dos Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg -, Jogos do Interior de Minas - Jimi - e de campanhas publicitárias com o objetivo de incentivar a prática esportiva, compreendida como instrumento de promoção da vida saudável (RQC 1509 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas constantes do anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das politicas públicas de esporte e juventude do Estado (RQC 1527 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informação referente ao número de quadras poliesportivas e equipamentos esportivos existentes nas escolas públicas estaduais, indicando o endereço da unidade e a situação física dos mesmos, bem como os eventuais projetos de recuperação, construção ou instalação (RQC 1526 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja encaminhada correspondência às instituições que menciona, instruindo sobre a publicação da cartilha Lei de incentivo ao esporte, com vistas a promover campanha orientadora sobre as formas de captação de recursos materiais e financeiros públicos para a realização de projetos esportivos (RQC 1606 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gustavo Perrella, deputado, notificando sua ausência do país no período de 11 a 24/08/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Perrella; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Humberto Garcia Bonamichi, técnico do time de Ouro Fino, pela vitória na 5ª Copa COE, de Pouso Alegre (RQC 1665 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 16/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de esporte voltadas para atender às pessoas com deficiência.

Estiveram presentes: Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado de Esportes, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria Cristina Abreu, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, professora Assistente da PUCMinas; José Matias Gonçalves de Abreu, presidente da Associação dos Deficientes de Contagem; e Neivaldo Lima, professor e vereador da Câmara Municipal de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2011, às 09h30min, no Teatro Mestrinho - Colégio Marista, em Varginha, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, o projeto Varginha na Copa.

Estiveram presentes: Éder Sá Alves Campos, chefe de Gabinete e gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014; Eduardo Antonio Carvalho, prefeito de Varginha; Benedito Álvaro Cunha, prefeito de São Gonçalo do Sapucaí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Vinicius Amantea Campos, presidente do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D'Água; e Verdi Lúcio Melo, presidente da Câmara Municipal de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Marques Abreu e Tadeuzinho Leite, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo no Município de Araxá com o objetivo de, em audiência pública, conhecer e avaliar o potencial local, para que esse município seja subsede da Copa do Mundo de 2014 (RQC 78 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo no Município de Sacramento com o objetivo de, em audiência pública, conhecer e avaliar o potencial local, para que esse município seja subsede da Copa do Mundo de 2014 (RQC 79 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constante do PPAG (RQC 80 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes, em 02/05/2011, às 08h30min, com o objetivo de visitar o Centro de Treinamento Clube Campestre de Varginha e o Estádio Municipal Dilzon Melo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elismar Prado, deputado e presidente da Comissão de Cultura, convidando para reunião de audiência pública, com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011; e do Sr. Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elismar Prado e Tenente Lúcio; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, na cidade de Itajubá, com o objetivo de discutir as políticas públicas de prevenção ao uso indevido de drogas e conhecer o Plano Nacional Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e o programa estadual Aliança pela Vida (RQC 1784 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à prefeita de Contagem, Marília Campos, para que sejam viabilizados recursos para instalação de uma academia popular na Praça Marília de Dirceu em Contagem (RQC 1785 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a campanha "Abre a Copa Mineirão".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bosco, deputado e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, convidando para audiência pública com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011; e da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais -, ressaltando a existência da Lei 16318 2006 .

Estiveram presentes: Gilvan de Pinho Tavares, vice-presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Thiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo da Copa; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Carlos Alberto Parreira, professor e ex-técnico da Seleção Brasileira; Rodrigo Teixeira, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; e Rodrigo Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Afonso Celso Raso, presidente de Honra do América Futebol Clube; e Sheilla Venâncio, assessora do vereador Daniel Nepomucemo, relator da Comissão Copa do Mundo da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bosco e da ACMinas; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Diamantina, com a finalidade de conhecer e debater a implantação da Estação Conhecimento do Vale do Jequitinhonha, idealizada pela Fundação Vale, com a participação das pessoas listadas em anexo (RQC 1938 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Ulysses Gomes, Carlin Moura e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja formulado manifesto de apoio à campanha “Abre Copa Mineirão”, a ser encaminhado à presidenta da República, ao Ministério dos Esportes, ao presidente da Fifa e ao presidente da CBF, anexando as notas taquigráficas desta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 15h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a importância do esporte como atividade de promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas.

Estiveram presentes: Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Esportes e Juventude; Paulo Roberto Repsold, coordenador de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais; e Ronaldo Lopes Cançado, presidente da Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.