Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.