Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita destas comissões ao Núcleo do Programa Minas Paraolímpico no Clube dos Oficiais, realizada em 16/08/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2014, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, a questão da violência nos estádios do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilson Chagas Cardoso, coordenador do Núcleo de Operações da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes; José Henrique Maia Ribeiro, defensor público do Estado de Minas Gerais; Idzel Mafra Fagundes, assessor militar da Defensoria Pública de Minas Gerais; Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, presidente do América Futebol Clube; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Sandro Afonso Teatini Selim de Sales, gerente de Segurança do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da BWA - Administração de Arenas; e Felipe Tavares Paes Lopes, pesquisador do curso de educação física na Faculdade de Educação Física da Unicamp.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia e Tadeu Martins Leite, o art. 4º da Resolução nº 2253/2013 da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 .

Estiveram presentes: Raquel Elizabeth de Souza Santos, subsecretária da Educação Básica; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta e coordenadora do Projeto de Ginástica Aeróbica Esportiva da UFMG; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Adenilson Idalino de Souza, subsecretário de Esportes; Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; Pelé do Vôlei, vereador de Belo Horizonte; e Rui Martins Alves Pereira, vereador e 1º-secretário da Câmara Municipal de Itajubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a situação do esporte paralímpico no Estado.

Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marco Tulio de Mello, pós-doutor em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e professor do Departamento de Esportes da UFMG; Cleudmar Amaral de Araújo, PhD em engenharia mecânica e coordenador do Laboratório de Projetos Mecânicos da Universidade Federal de Uberlândia; Pedro Américo de Souza Sobrinho, doutor em reabilitação; Deny Gomes de Freitas, doutorando em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Uberlândia; Gerson Carlos de Souza, diretor de Planejamento e Gestão e coordenador técnico da ONG Tênis Para Todos; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Estado de Minas Gerais; Valcir Soares Silva, vereador de Montes Claros; Harison Felipe Nassar, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora; e Luiz Henrique Porto Vilani, gerente de Atendimento Jurídico Social da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3685 2013 ; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; os editais de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; propostas de emendas ao PL 3685 2013 já contempladas no parecer; proposta de emenda ao PL 3685 2013 , retirada e não apreciado; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 15h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, o PL 3077 2012 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Estado da Juventude; Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude; Maria Alves de Souza, coordenadora estadual de Jovens da Fetaemg; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Ederson Alves da Silva, secretário da Juventude da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais; Bruno Roger de Faria Ribeiro, representante da Casa dos Movimentos Populares da Região Industrial da Grande Belo Horizonte; e Fabrício Souza Cruz Almeida, presidente da OAB Jovem MG.

Inclui: o resultado da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Viegas, questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Soraia Pereira, coordenadora do Gabinete do ministro de Estado do Esporte, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Livia Vasconcelos Magaldi, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Copa do Mundo; Stella Kleinrath, diretora de Promoção Turística da Belotur; Glauco Carvalho, assessor de Turismo do Comitê Executivo da Copa; Rodrigo Sacarpelli, diretor executivo da Empresa Mais Fácil Soluções Inteligentes; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico, da Federação Mineira de Futebol; e Rogério Bertho, assessor de Comunicação do Comitê Executivo Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de esporte voltadas para atender às pessoas com deficiência.

Estiveram presentes: Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado de Esportes, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria Cristina Abreu, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, professora Assistente da PUCMinas; José Matias Gonçalves de Abreu, presidente da Associação dos Deficientes de Contagem; e Neivaldo Lima, professor e vereador da Câmara Municipal de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Marcelo Eduardo Freitas, delegado-chefe da Polícia Federal em Montes Claros; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Valcir Soares da Silva, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Antônio Eustáquio Gomes, secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Montes Claros; e Franklin de Paula Silveira, comandante da 11ª Região de PM de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Carlos César Bonifácio, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Luiz Carlos Santos e Júlio Gasparette, vereadores em Juiz de Fora; Joaquim Benedito de Almeida, vereador em Matias Barbosa; Ana Laura Marendino, gerente executiva do Juiz de Fora e Região Convention e Visitors Bureau; Danielle Feyo Lopes, diretora do Núcleo de Turismo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Juiz de Fora; Heglison Custódio Toledo, assessor executivo da Secretaria de Esporte e Lazer de Juiz de Fora; e Áureo Carneiro Fortuna, presidente-executivo do Tupi Football Clube.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Bruno Siqueira e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério do Esporte sobre o andamento do processo encaminhado pelo Tupi Esporte Clube visando seu enquadramento na Lei de Incentivo ao Esporte, bem como a agilização do processo (RQC 1413 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.