Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Deputado José Bonifácio Filho, solicitando incluir Tarcia Nose Alcântara nos trabalhos constituintes
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho, encaminhando as seguintes publicações: "Coletânea dos Regimentos Internos das Constituintes Mineiras", "Coletânea dos Regimento Internos das Assembleias Constituintes do Brasil" e "Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte"
Deputado Neif Jabur (ALMG)
Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes
Deputado José Pedro Gustin (ALMG)
Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emenda nº VC-0069-8
Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emenda nº VC-0069-8 , referente à cota de ICMS para os Municípios
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente à Subseção II da Seção VII do Capítulo I do Título III
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 80
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, referente ao Ato das Disposições Transitórias
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0127-9, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0127-9, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-1387-1
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0128-7, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0128-7, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-0502-9
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0130-9, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0129-5, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-0916-4
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0130-9, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0130-9, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-1643-8
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0131-7, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0131-7, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-1394-3
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0132-5, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho
Requerimento de destaque, DP-0132-5, de autoria do Deputado José Bonifácio Filho, referente à Emenda nº PR-0081-7
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Diretora do Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando os nomes de Dalmir de Jesus e Menelick de Carvalho Neto, para receberem o diploma de participação no processo constituinte
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Diretora do Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, fornecendo os nomes de cinco pessoas merecedoras do recebimento do diploma de participação no processo constituinte
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Bonifácio Filho
Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Bonifácio Filho, solicitando autorizar o Cerimonial a expedir um diploma de mérito constitucional para Adônis Martins Moreira, funcionário da ALMG
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando a funcionária Vâni Elisa do Amaral para assessora da Bancada do PMB durante a votação do Projeto Constitucional
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando Paulo Apgaua Paulo Guilherme para assessorar a Bancada do PDS durante a votação do Projeto de Constituição
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional
Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos
Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)
Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes
Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação
Deputado Carlos Pereira (ALMG)
Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à redação do Capítulo II, Título III
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda Modificativa nº 1 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo modificação na redação dos arts. 18 e 19
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda Aditiva nº 2 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um artigo no Título III das Disposições Gerais
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 5 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 35
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 4 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 30
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 3 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do § 3º no art. 27
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 2 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 27
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Correspondência do Presidente e do relator da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira e Deputado José Bonifácio Filho, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando, para publicação e inclusão em ordem do dia, o projeto de resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Deputado Kemil Kumaira (ALMG)
Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 32 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao Capítulo II do Título II
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 45 do Projeto de Constituição
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda nº 70 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 70, que sugeria alterações à redação do art. 42 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento do Deputado José Bonifácio Filho e demais Deputados solicitando que o Projeto de Resolução nº 599/88 fosse votado no todo, salvo emendas e que as emendas, com parecer favorável ou contrário, sejam votadas em bloco e em seu todo, permitido destaques
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Bonifácio Filho, referente à votação do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência do Deputado José Bonifácio Filho, relator, ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, encaminhando o esboço do Anteprojeto de Deliberação nº 1 da referida Comissão
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo", Deputado José Bonifácio Filho, solicitando contribuição e participação na Audiência Pública Temática do dia 23/01/1989
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo", Deputado José Bonifácio Filho, aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais, prestando esclarecimentos sobre a Audiência Pública Temática do dia 23/01/1989, e solicitando contribuição e participação dos Poderes Legislativos Municipais
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo", Deputado José Bonifácio Filho, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Curvelo, Deputado José Bonifácio Filho, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)