Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0080
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia, Deputado José Duarte, Deputado João Pedro Gustin e Deputado Geraldo Rezende, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0470
Item
06/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

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Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0487
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 59, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre entrada de assessor credenciado no Plenário durante as sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0491
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 55, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava a instalação de painel eletrônico para controle de votação no Plenário, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0492
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 54, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava os dias e horários de funcionamento dos trabalhos constituintes, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0493
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53, que sugeria a inclusão de dispositivo que declarava os espaços livres para realização de atos públicos e manifestações sobre temas constitucionais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0496
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 50, que sugere alteração de redação ao Projeto de Resolução nº 599/87

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Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0506
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração da redação do art. 44 do Projeto de Constituição, referente a regras de procedimento para o funcionamento da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0511
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0520
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0522
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "ouvidos os demais membros da Mesa", ao § 1º do art. 17

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0523
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 17, referente a reuniões de Plenário

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0530
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0535
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "com colaboração das lideranças" ao art. 8º, referente à composição política no curso dos trabalhos constitucionais

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0539
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao inciso II do art. 6º

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0547
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações nova redação ao art. 2º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0599
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à inviolabilidade do Deputado constituinte

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0608
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à colaboração das lideranças na organização da ordem do dia

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0609
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 18 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à convocação para reuniões extraordinárias da Assembleia Constituinte

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0610
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de questão de ordem na Assembleia Constituinte

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0612
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à indicação de Líderes e vice-Líderes das representações partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0613
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao calendário de funcionamento das reuniões ordinárias da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0618
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem no Plenário da Assembleia Constituinte e Comissão Constitucional

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0619
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem interna dos serviços da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0623
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à criação de comissões temáticas

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Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0634
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a regras de procedimento da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0636
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à declaração de praças como território livre constitucional mineiro

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0641
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à instalação de painel eletrônico de votação no Plenário

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0644
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à presença de assessores durante reuniões da Assembleia Constituinte

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Geraldo Rezende ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3326
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Geraldo Rezende ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes para receber o diploma de mérito constituinte

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3389
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº VC-0022-1 , objeto do Destaque nº DV-0037-0

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Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi, Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3534
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3584
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0246-1, referente à Emenda nº PR-0275-5

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Requerimento de destaque, DP-0246-1, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3655
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0246-1, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0275-5

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Requerimento de destaque, DP-0245-3, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3656
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0245-3, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0281-0

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Requerimento de destaque, DP-0244-5, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3657
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0244-5, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0166-0

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Requerimento de destaque, DP-0243-7, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3658
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0243-7, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0220-8

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Requerimento de destaque, DP-0242-9, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3659
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0242-9, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0002-7

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Requerimento de destaque, DP-0241-1, de autoria do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3660
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0241-1, de autoria do Deputado Geraldo Rezende, referente à Emenda nº PR-0169-4

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0184-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4643
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0184-8 , referente à instituição de apólice-seguro a ser paga pelo Estado a famílias de vítimas de crimes violentos

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0015-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4644
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0015-9 , referente à promoção, por acesso, do servidor ocupante de cargo de regente de ensino ao cargo de professor, desde que habilitado para tanto

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0073-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4648
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0073-6 , referente à criação de um conselho comunitário com a função de zelar pela integridade da pessoa física presa ou detida

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0191-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4650
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0020-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4656
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0020-5 , referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0012-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4672
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa para divisão/desmembramento de território do Estado

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4683
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1, de autoria da Deputada Sandra Starling, que dá nova redação ao art. 69 ao Projeto de Constituição, com base no proposto na Emenda nº PR-1563-6 , referente à participação da população no processo legislativo

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0033-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4684
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0033-7 , que cria a ouvidoria do povo

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0502-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4685
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0502-9 , que prevê a instituição de concurso público para a escolha dos auditores do Tribunal de Contas

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1694-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4687
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , que possibilita que a responsabilidade pela segurança pública seja compartilhada pela própria comunidade envolvida

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1082-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4690
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1082-1 , referente à composição do Conselho de Defesa Social

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1180-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4691
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativo à subordinação da Polícia Militar e Civil ao Governador do Estado

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0744-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4694
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0744-7 , referente à democratização da educação

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1364-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4695
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1364-1 , relativa à modificação da redação do inciso VI do art. 206 do Projeto de Constituição Estadual

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5