Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4683
Título
Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1
Data(s)
- [--/07/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1, de autoria da Deputada Sandra Starling, que dá nova redação ao art. 69 ao Projeto de Constituição, com base no proposto na Emenda nº PR-1563-6 , referente à participação da população no processo legislativo
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito