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Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
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Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto, em resposta á sua correspondênca datada de 19/07/1989, referente à política agrária e fundiária, e informando que a pretensão de anular as emendas está satisfeita no termo da Constituição Mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito, acusando o recebimento de sua correspondência referente à Justiça de Paz e informando que a matéria está incluída no texto do Projeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares, acusando recebimento de pedido de preferência relativo à emenda referente à classe do magistério e informando que a mesma foi objeto de parecer favorável pela Relatoria

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Arcebispo Metropolitana de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Arcebispo Metropolitana de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo, encaminhando cópias das Emendas nºs AP-0778-1 , do Deputado Eduardo Ottoni, PR-0001-9 , do Deputado Ferraz Caldas, sobre os jogos de azar, e PR-0283-6 , do Deputado João Bosco Martins, sobre o ensino religioso, juntamente com relação dos nomes dos Deputados e seus respectivos redutos eleitorais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que a votação do Destaque nº DP-0284-4, referente à Emenda nº PR-1954-2 , seja feita após a votação do Destaque nº DP-0201-1, referente à Emenda nº PR-1179-7

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelles

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelles, encaminhando, conforme solicitação do Deputado Kemil Kumaira, a relação de pessoas que devem receber o diploma que premiará os participantes do processo constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Deliberação nº 1

Deliberação nº 1: contém a proposta do relator da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Bonifácio Mourão, para o Regimento Interno da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia, solicitando que estude a Emenda nº AP-1096-1 que nivela os vencimentos do tabelião aposentado aos de Juiz de Direito

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente, Deputado Kemil Kumaira, pelo relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente, Deputado Kemil Kumaira, pelo relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, encaminhando a transcrição dos dispositivos constitucionais do projeto Vencido que, ao exame da Comissão Constitucional, foram considerados inconstitucionais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando examinar o parecer jurídico (em anexo), datado de 27 de março de 1989, de Carlos Thompson Flores, sobre o disposto no art. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Vereador da Câmara Municipal de Guaraciaba, Domingos Pomponi Marim

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Vereador da Câmara Municipal de Guaraciaba, Domingos Pomponi Marim, prestando informações sobre a elaboração de Lei Orgânica Municipal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada à Diretora do Departamento de Cerimonial, Eugênia Kelles, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada à Diretora do Departamento de Cerimonial, Eugênia Kelles, pelo Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando o nome das pessoas que se distinguiram no processo de elaboração da IV Constituinte mineira, razão pela qual se fizeram merecedoras do diploma que premiará os participantes do processo constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Vice-Presidente da [Comissão de Constituição e Justiça] pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Vice-Presidente da [Comissão de Constituição e Justiça] pelo Deputado Bonifácio Mourão, justificando a impossibilidade de comparecimento às reuniões da referida Comissão, tendo em vista sua dedicação plena no desempenho da sua função de relator da Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, endossando o pedido de aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, endossando o pedido de aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado José Ferraz

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado José Ferraz, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0300-0 e AP-0307-7 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Sebastião Helvécio

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Sebastião Helvécio, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-2265-9 e AP-2277-2 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-2124-5 e AP-1045-6 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-1505-9 e AP-1799-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Jorge Hannas, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0643-2 e AP-0569-0 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Cleuber Carneiro, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às emendas anexas e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Anderson Adauto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Anderson Adauto, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0001-9 , AP-0092-2 e AP-2339-6 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Eduardo Ottoni

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Eduardo Ottoni, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0002-7 , AP-0043-4 , AP-0045-1 , AP-0049-3 , AP-0113-9 , AP-0237-2 , AP-0238-1 , AP-0308-5 , AP-0776-5 , AP-0780-3 , AP-0815-0 e AP-0778-1 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Bernardo Rubinger

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Bernardo Rubinger, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0050-7 , AP-0053-1 , AP-0369-7 , AP-0376-0 , AP-0379-4 , AP-0380-8 , AP-0381-6 , AP-0725-1 , AP-0727-7 , AP-2090-7 e AP-2091-5 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Ronaldo Vasconcellos, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0098-1 , AP-0711-1 e AP-1519-9 e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Narciso Michelli

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Narciso Michelli, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-0005-1 , AP-0861-3 , AP-0862-1 e AP-0863-0 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Antônio Genaro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Antônio Genaro, acusando recebimento de solicitação de preferência relativa às Emendas nºs AP-1064-2 , AP-1067-7 , AP-1072-3 , AP-1840-6 , AP-1842-2 e AP-2326-4 , anexas, e informando não ter sido possível acatar todas as proposições

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a formação de uma comissão de especialistas em direito, técnico legislativo e de língua portuguesa, para prestar assessoramento durante os trabalhos de elaboração do parecer de Redação Final da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Esboço da correspondência enviada ao Diretor-Geral da Secretaria da ALMG, Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Esboço da correspondência enviada ao Diretor-Geral da Secretaria da ALMG, Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando o aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a todos os Líderes com assento na casa pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a todos os Líderes com assento na casa pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a presença de todos na reunião que será realizada na sala da Liderança do PMDB, dia 08/08, para tratar de matéria objeto das emendas de liderança

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir Francisco

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir Francisco, solicitando o estabelecimento de remuneração para Antônio Augusto Anastasia pelo assessoramento à IV Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Carlos Pereira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Carlos Pereira, encaminhando textos de emendas destacadas que, na opinião do relator, comportam características de protecionismo, paternalismo e corporativismo

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, solicitando autorizar a liberação da 2ª parcela do pró-labore devido ao professor Antônio Augusto Anastasia, pelos serviços prestados à Relatoria da IV Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a remessa dos periódicos: "Estado de Minas", "Estado de São Paulo", "Jornal do Brasil" e "Revista Veja", para o gabinete do relator da Constituinte

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a Maria Auxiliadora Viana Pinto da Federação Nacional de Defensores Públicos pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a Maria Auxiliadora Viana Pinto da Federação Nacional de Defensores Públicos pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e assegurando que a Defensoria Pública estará recebendo por parte da Relatoria a maior atenção possível

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Luiz Ricardo Goulart

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Luiz Ricardo Goulart, acusando recebimento de correspondência e informando que as sugestões enviadas serão objeto de análise para possível inclusão no texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira, Governador Valadares

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Rogério Azevedo e Carlos Alberto Coelho Ferreira, Governador Valadares, acusando recebimento de correspondência e informando que as sugestões serão objeto de análise para inclusão no texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Deputado Luís Gambogi

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Deputado Luís Gambogi, informando que as sugestões encaminhadas serão objeto de análise para o aprimoramento do texto do Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais, Marta Nair Monteiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais, Marta Nair Monteiro, acusando recebimento de correspondência e informando que a Emenda nº AP-1765-5 , de autoria do Deputado Raimundo Albergaria, referente à dispensa de contribuição previdenciária por parte do servidor aposentado, obteve parecer favorável por sua justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Tarcísio José dos Santos, Barbacena

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Tarcísio José dos Santos, Barbacena, acusando recebimento de correspondência e informando que a matéria relativa a servidores militares será objeto de estatuto próprio após a promulgação da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Sr. Messias Lara pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência ao Sr. Messias Lara pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento, por meio do Governador do Estado, do seu pedido de benefício médico e hospitalar, tendo em vista a condição de ex-combatente da FEB, e esclarecendo que a matéria é pertinente ao Estatuto dos Funcionários Públicos a ser elaborado

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Vereador Ismael Arantes Barros, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Vereador Ismael Arantes Barros, pelo Deputado Bonifácio Mourão em resposta à sua correspondência solicitando cuidado especial para com a educação e os professores de Minas

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa -, Ituiutaba

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa -, Ituiutaba, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de aumento dos bancários de bancos estaduais encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por sua justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Carlos Eduardo Pinto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre,Carlos Eduardo Pinto, acusando recebimento de correspondência e informando que a contagem de tempo de serviço de outra unidade federada para fins de aposentadoria está sendo estudada e que a inamovibilidade de Delegados não pode ser concedida por não estar prevista na Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre,Paulo Duarte Lopes Angélico

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Paulo Duarte Lopes Angélico, acusando recebimento de correspondência e informando que a contagem de tempo de serviço de outra unidade federada para fins de aposentadoria está sendo estudada e que a inamovibilidade de Delegados não pode ser concedida por não estar prevista na Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Nelson Cardoso da Silva

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Nelson Cardoso da Silva, acusando recebimento de correspondência e informando que a contagem de tempo de serviço de outra unidade federada para fins de aposentadoria está sendo estudada e que a inamovibilidade de Delegados não pode ser concedida por não estar prevista na Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto, pedindo informações sobre limite de idade para concurso público, e sobre os direitos decorrentes da estabilidade com cinco anos, dados pela Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor da Superintendência Comercial da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Daniel Martins

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor da Superintendência Comercial da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Daniel Martins, prestando os esclarecimentos solicitados, referentes à aposentadoria de funcionário em cargo de comissão

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a professores, especialistas e funcionários do quadro permanente da 7ª Delegacia Regional de Ensino, Governador Valadares

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a professores, especialistas e funcionários do quadro permanente da 7ª Delegacia Regional de Ensino, Governador Valadares, acusando recebimento de correspondência e informando que a pretensão apresentada em abaixo-assinado, referente à vinculação salarial com base no salário mínimo, é proibida pela Constituição Federal, que a pretensão referente a provimento derivado e promoção não é objeto de Constituição, e que a pretensão referente à aposentadoria não é possível por contrariar a Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a João Moreira Filho pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a João Moreira Filho pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e comunicando que o texto proposto pela Emenda nº PR-0960-1 ao Projeto de Constituição, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que assegura ao funcionário público com 20 anos de serviço e enquadramento no símbolo QP-21 a QP-30, foi considerada inconstitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, Reinaldo José de Magalhães, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, Reinaldo José de Magalhães, pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de seu ofício e comunicando a manutenção na íntegra do art. 296 no texto do Projeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que a Comissão Constitucional emitiu parecer favorável à Emenda nº PR-0055-8 ao Projeto de Constituição, de autoria do Deputado José Duarte, a qual foi aprovada pelo Plenário, em 1º turno

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a Josué Gouveia pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que o Anteprojeto de Constituição nos arts. 2º e 3º do ADCT contém dispositivos cujo objeto é a recomposição salarial dos servidores públicos em geral

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência envida a Maria Luiza de Araújo Rolla Trindade pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência envida a Maria Luiza de Araújo Rolla Trindade pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que a matéria previdenciária será tratada na ocasião da elaboração do Estatuto do Servidor Público

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Prefeito de Cataguases, Paulo Schelb, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Prefeito de Cataguases, Paulo Schelb, pelo Deputado Bonifácio Mourão em resposta ao seu telegrama, informando que compartilha da mesma preocupação em relação ao Professorado mineiro e garantindo que será atendido no Projeto de Constituição em tramitação e nos pareceres do relator

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Monte Santos de Minas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Monte Santos de Minas, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Carmo do Rio Claro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Carmo do Rio Claro, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Pedro Bernardino da Costa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Pedro Bernardino da Costa, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Bom Repouso, Paulo Roberto Mairinques

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Bom Repouso, Paulo Roberto Mairinques, acusando recebimento de correspondência e comunicando que a Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovado no 2º turno, sendo incorporado ao texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Cambuí, Antônio Chicarelli

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Cambuí, Antônio Chicarelli, acusando recebimento de correspondência e comunicando que a Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovada no 2º turno, sendo incorporada ao texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, Jorge Ribeiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, Jorge Ribeiro, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida referente aos 100% de reajuste para os bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser justa

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à escrevente substituta do Cartório do Registro de Imóveis de Cristina, Wilma Noronha de Resende

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à escrevente substituta do Cartório do Registro de Imóveis de Cristina, Wilma Noronha de Resende, acusando recebimento de correspondência e comunicando que o dispositivo que trata da efetivação, em caso de vacância, da delegação dos servidores notariais e de registro em favor do substituto do titular foi aprovado em 2º turno

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Bemge, Formiga

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Bemge, Formiga, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida relativa ao reajuste do salário dos servidores dos bancos estaduais encontrou guarita na ALMG, tendo sido aprovada por ser de inteira justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia, Renato Sendin, Dom Silvério

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia, Renato Sendin, Dom Silvério, acusando recebimento de correspondência e informando que o dispositivo de interesse, referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovado em 2º turno, estando agregado ao texto final da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Bambuí

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a solicitação de reajuste para os servidores dos bancos estaduais encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Valdo Bonifácio de Oliveira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Valdo Bonifácio de Oliveira, acusando recebimento de correspondência e informando que o art. 80 das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido aborda a questão da efetivação dos Defensores Públicos

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Miradouro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Miradouro, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Manhuaçu

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Manhuaçu, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

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