Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5167
Título
Texto do Dispositivo Destacado: DP-0157-1
Data(s)
- 25/08/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0157-1, de autoria do Deputado Bonifácio Mourão, referente ao art. 80 do Projeto de Constituição Estadual
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito