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Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.8.2

Mostrando 44 resultados

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Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0077
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos, Deputado Márcio Maia, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Untitled

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0510
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42

Untitled

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0521
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Untitled

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0530
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0550
Item
02/03/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, requerendo o despacho fundamentado do não recebimento das emendas por eles apresentadas ao Projeto de Resolução nº 599/87

Untitled

Emenda,não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0552
Item
[--/10/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda, não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Untitled

Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0563
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0564
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0565
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0566
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0567
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0568
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0569
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0570
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0571
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0572
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0573
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0575
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0576
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0577
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0578
Item
18/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 29 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0584
Item
25/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º

Untitled

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0612
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à indicação de Líderes e vice-Líderes das representações partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Lista elaborada pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3350
Item
[05/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista provavelmente elaborada pelo Deputado Márcio Maia, indicando nomes de pessoas que deverão receber homenagem pela sua atividade no processo constituinte

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3429
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1743-4 , de sua autoria do Deputado Agostinho Valente, objeto do Destaque nº DP-0263-1

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3430
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da Emenda nº PR-0576-2 , de autoria do Deputado João Rosa, objeto do Destaque nº DP-0196-1

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3521
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados, solicitando o adiamento da votação das Emenda nºs PR-0001-9 e PR-0048-5 , bem como dos destaques incidentes sobre o art. 253 do Projeto de Constituição

Untitled

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi, Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3534
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3578
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0177, referente à Emenda nº PR-0049-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0177-5, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0049-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3613
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0177-5, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0049-33>

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0176-7, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1090-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3614
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0176-7, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1090-1

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0175-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0184-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3615
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0175-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0184-8

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0174-1, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1099-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3616
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0174-1, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1099-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0173-2, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0048-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3617
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0173-2, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0048-5

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3621
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0174-1, referente à Emenda nº PR-1099-5

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Requerimento de destaque, DP-0273-9, de autoria do Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3728
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0273-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0046-9

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4641
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4646
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7 , referente ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4647
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8 , referente a atribuições do Ministério Público

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4649
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4652
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6 , referente ao estabelecimento da transferência do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor para a Procuradoria-Geral de Justiça

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4653
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0 , referente à perda de receita dos Municípios mineradores

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4655
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5, referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4693
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , relativa à criação de conselhos comunitários para o zelo dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana

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