Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4649
Título
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1
Data(s)
- [--/08/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito