Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , relativa à criação de conselhos comunitários para o zelo dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5, referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0 , referente à perda de receita dos Municípios mineradores
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6 , referente ao estabelecimento da transferência do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor para a Procuradoria-Geral de Justiça
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8 , referente a atribuições do Ministério Público
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7 , referente ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público
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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0
Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado
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Requerimento de destaque, DP-0273-9, de autoria do Deputado Márcio Maia
Requerimento de destaque, DP-0273-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0046-9
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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0174-1, referente à Emenda nº PR-1099-5
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Requerimento de destaque, DP-0173-2, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0048-5
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Requerimento de destaque, DP-0174-1, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1099-5
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Requerimento de destaque, DP-0175-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0184-8
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Requerimento de destaque, DP-0176-7, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1090-1
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Requerimento de destaque, DP-0177-5, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0049-33>
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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0177, referente à Emenda nº PR-0049-3
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Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada
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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados, solicitando o adiamento da votação das Emenda nºs PR-0001-9 e PR-0048-5 , bem como dos destaques incidentes sobre o art. 253 do Projeto de Constituição
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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da Emenda nº PR-0576-2 , de autoria do Deputado João Rosa, objeto do Destaque nº DP-0196-1
Deputado João Rosa (ALMG)
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1743-4 , de sua autoria do Deputado Agostinho Valente, objeto do Destaque nº DP-0263-1
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Lista elaborada pelo Deputado Márcio Maia
Lista provavelmente elaborada pelo Deputado Márcio Maia, indicando nomes de pessoas que deverão receber homenagem pela sua atividade no processo constituinte
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Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à indicação de Líderes e vice-Líderes das representações partidárias na Assembleia Constituinte
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 29 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
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Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda,não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda, não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
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Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, requerendo o despacho fundamentado do não recebimento das emendas por eles apresentadas ao Projeto de Resolução nº 599/87
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Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional
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Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42
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Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos, Deputado Márcio Maia, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
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