Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Correspondência do coordenador do tema "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0188
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico", Deputado Paulo Fernando, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas

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Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0530
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0612
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à indicação de Líderes e vice-Líderes das representações partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3501
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando solicitando a retirada do Destaque nº DP-0226-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1162-2

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3541
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0224-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1152-5

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3618
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0171-6, referente à Emenda nº PR-1753-1

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Requerimento de destaque, DP-0226-7, de autoria do Deputado Paulo Fernando