Certificados da Miniconstituinte de Minas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
• Item
• 31/10/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007

• BR MGALMG ALMG-7-7.1-APU-15LEG-01
• Dossiê / Processo
• --/10/2003 - 19/11/2004

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Listagem de votação expressiva dos Deputados nos Municípios

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0123
• Item
• [--/01/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de votação dos três Deputados mais votados nos Municípios onde seriam realizadas as Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro dos trabalhos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0221
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0253
• Item
• [08/11/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0270
• Item
• [--/04/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0318
• Item
• 17/09/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0319
• Item
• [01/02/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0322
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0323
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0447
• Item
• [20/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0449
• Item
• 21/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988. Publicada no "Diário do Legislativo" em 21/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0450
• Item
• 01/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0453
• Item
• 06/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0648
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 12/12/1988 a 16/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0651
• Item
• [--/10/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 24/10/1988 a 27/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Cartaz de Divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0652
• Item
• [--/10/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartaz de divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 19/10/1988 a 21/10/1988, contendo a programação e informações gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0838
• Item
• 15/08/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é tomada a decisão da formação de uma comissão consultiva, integrada por especialistas de renome da área, para assuntos financeiros e tributários, a fim de desenvolver atividad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0839
• Item
• 10/08/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é aprovada a deliberação 353/88 que constitui uma comissão da apoio à atividade preparatória à elaboração do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0850
• Item
• [07/10/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87 (Resolução nº 4.381/87)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0980
• Item
• 15/10/1987 - 17/10/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recortes do Jornal "Diário do Legislativo", do dia 17/10/1987, contendo: o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87, de autoria da Mesa, cujo objetivo era conferir competência à Mesa para ordenar e autorizar despesas ne...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
• Subsérie
• 03/12/1985 - --/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Const...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2
• Subsérie
• --/02/1989 - [30/11/1990]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Tópicos sugeridos para palestras

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1198
• Item
• [--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 5 tópicos sugeridos para a palestras do Dr. Abner Mikva ("A independência do Judiciário", "Os direitos individuais à luz da Constituição", "Direitos individuais versus direitos econômicos na Constituição d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/08/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2624
• Item
• 25/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 25/08/1989. Publicação de relação contendo o número do requerimento dos destaques de emendas na fase do Vencido acompanhados do número da emenda, código de referência, tipo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2743
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 1 exemplar, tamanho grande, da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2744
• Item
• 29/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de volume da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2745
• Item
• 22/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 40 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2746
• Item
• 01/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2747
• Item
• 11/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2748
• Item
• 19/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2749
• Item
• 20/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2750
• Item
• 20/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2751
• Item
• 23/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, com fotos dos constituintes, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2752
• Item
• 25/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2753
• Item
• 25/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2754
• Item
• 30/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2755
• Item
• [28/11/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2756
• Item
• 11/12/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 60 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do Desembargador José Fernandes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2757
• Item
• 14/12/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 100 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2758
• Item
• 19/12/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 05 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2759
• Item
• 29/12/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 200 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2760
• Item
• 04/01/1990

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2761
• Item
• 05/10/1990

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2769
• Item
• [30/11/1990]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2770
• Item
• 25/10/1990

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2783
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser realizada em 21/09/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2784
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, 1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do convite para o jantar de congraçamento

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2785
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do convite para o jantar de congraçamento com os Deputados Estaduais, a ser realizado em 19/19/1989, no Restaurante Carretão, no BH Shopping

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do diploma de mérito constituinte (entidades)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2786
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a entidades, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa