Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2786
Título
Texto do diploma de mérito constituinte (entidades)
Data(s)
- [--/09/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
História administrativa
Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em: https://www.almg.gov.br/a-assembleia/memoria/linha-do-tempo/
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a entidades, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito