Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2014 - (Data de Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Textual, xx metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em: https://www.almg.gov.br/a-assembleia/memoria/linha-do-tempo/
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio ao Plenário
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fora da esfera estadual, pedido de providências a órgãos fora da esfera estadual, pedidos de providência e informações internas (processo legislativo e questões administrativas), resposta recebida
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os dossiês/processos de requerimentos ordinárioss estão arranjados fisicamente por legislatura e por ordem numérica crescente.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Os textos dos requerimentos ordinários podem ser consultados na base de dados Tramitação de Projetos:
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Tramitação de projetos: [base de dados de Matérias em Tramitação - MATE]. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2017.
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Todos os requerimentos ordinários encontram-se publicados no Diário do Legislativo:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: ALMG, 1994- . Diário. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2017.
Área de notas
Notas gerais
Escritos ou orais, os requerimentos sujeitam-se a despacho do Presidente da Assembleia ou de comissão (art. 232 do Regimento Interno), à deliberação de comissão (art. 103 do Regimento Interno) ou à deliberação do Plenário (art. 233 do Regimento Interno).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 16 nov. 2017
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Memória Institucional da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG