Série 3.7.2 - Requerimento ordinário (RQO)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.7-3.7.2

Título

Requerimento ordinário (RQO)

Data(s)

  • 2014 - (Data de Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Textual, xx metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

(16/03/1947 -)

História administrativa

Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em:
http://www.almg.gov.br/a_assembleia/historia/1835-1889/index.html

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio ao Plenário

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fora da esfera estadual, pedido de providências a órgãos fora da esfera estadual, pedidos de providência e informações internas (processo legislativo e questões administrativas), resposta recebida

Avaliação, selecção e eliminação

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os dossiês/processos de requerimentos ordinárioss estão arranjados fisicamente por legislatura e por ordem numérica crescente.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Os textos dos requerimentos ordinários podem ser consultados na base de dados Tramitação de Projetos:

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Tramitação de projetos: [base de dados de Matérias em Tramitação - MATE]. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2017.

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Todos os requerimentos ordinários encontram-se publicados no Diário do Legislativo:


DIÁRIO DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: ALMG, 1994- . Diário. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2017.

Área de notas

Nota

Escritos ou orais, os requerimentos sujeitam-se a despacho do Presidente da Assembleia ou de comissão (art. 232 do Regimento Interno), à deliberação de comissão (art. 103 do Regimento Interno) ou à deliberação do Plenário (art. 233 do Regimento Interno).

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16 nov. 2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Memória Institucional da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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