Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o parecer do PL 343 1999 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer técnico sobre o PL 343 1999 ; requerimentos (12) solicitando a votação destacada de algumas emendas; emendas ao PL 343 1999 ; subemendas às emendas do PL 343 1999 ; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, os pareceres dos PL 581 1999 e PL 582 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de proposição da pauta; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 17/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; o resultado, o edital de convocação da reunião e a pauta da reunião do dia 29/06/2000, não realizada; e o edital de convocação da reunião do dia 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , rejeitadas; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , prejudicadas; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , retiradas pelo autor; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a pauta da reunião do dia 04/07/2000, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Márcio Cunha, informando sobre o novo sistema informatizado para apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento estadual; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 14/12/2000, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: Paulo Roberto Araújo, diretor da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 9 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o presidente da Copasa e Cemig, com suas respectivas Assessorias Jurídicas e Orçamentárias, bem como representantes do Ministério Público, para prestarem esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária de 2001.

Estiveram presentes: Ilda de Souza Carmo, representante da Secretaria-Geral da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais; Walter Zschaber Júnior, da Copasa; Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig; Ronaldo de Oliveira Martins, superintendente de Expansão da Geração da Cemig; Fernando Henrique Schuffmer Neto, assessor da Diretoria de Operações da Cemig; Manoel Bernadino Soares, assistente da Superintendência Jurídica da Cemig; Paulo Henrique Guerra Simões, superintendente jurídico da Cemig; Pedro Carlos Hosken Vieira, gerente do Departamento de Orçamento e Custos; e Antônio Sérgio Tomé, chefe de gabinete do procurador-geral da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), convocada para 21/12/2000, às 10 horas e às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 14 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil, representando a Comig, e o Sr. Flávio Menecci, diretor-geral do DER, em companhia de seu assessor, Sr. José Brígido Pereira Pedra, para prestarem esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária para 2001.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 21h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Diário Oficial de Minas Gerais; documento relacionado ao tema; parecer técnico sobre o PL 1539 ANO ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, na qualidade de representante do órgão gestor do Funderur, e o presidente do BDMG, na qualidade de representante do agente financeiro do citado fundo, para prestarem esclarecimentos sobre o PL 1763 2001 , a fim de subsidiar o parecer desta comissão sobre este projeto, e que esjam convidadas, também, a Faemg e a Fetaemg para participarem desta reunião; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que seja convidado o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral para prestar esclarecimentos sobre o PL 1779 2001 , a fim de subsidiar o parecer do relator; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, para a apreciação do PL 1763 2001 , que autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – Funderur –, e do PL 1779 2001 , que altera a redação de dispositivo da Lei 13825 2001 , que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2001.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Hélio Machado, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; e Maria Antônia Costa, diretora de Reforma Agrária.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 dos demonstrativos estabelecidos na LDO/2002; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral a apresentação de memória de cálculo de receita proposta no PL 1796 2001 , que se refere à classificação - “Outras Receitas de Capital – Restituição de Parcela dos Créditos com a União”, no valor de R$ 2.638.142.813,00; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 do item de que trata; propostas de emendas ao PL 1796 2001 , rejeitadas; as listas de presença.

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 11h30min, com o objetivo de ouvir convidados e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o PL 1763 2001 .

Estiveram presentes: José Lana Raposo, diretor da Área de Operações 3 do BDMG; Francisco Pena, analista do BDMG; Marilene Chaves, consultora do BDMG; Ivone Maria de Almeida Luz, gerente do Departamento de Fundos do BDMG; e Márcio Carvalho, assessor econômico da Faemg.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja convidado o Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para, nesta comissão, prestar esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária do Estado-Exercício 2002; as listas de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 19ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauro Lobo, para a apreciação do PL 1796 2001 , do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, superintendente de Orçamento; e Maria Rita de Carvalho, diretora da Superintendência de Orçamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do deputado Ivair Nogueira solicitando a retificação da Emenda de Despesa nº 172-4 do Orçamento 2002, de sua autoria, destinada à Betim, para correção de sua redação; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 16 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, a dotação de recursos previstos para o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Cemig, destinados às usinas hidrelétricas do Estado na Proposta Orçamentária para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Denys Cláudio Cruz de Souza, superintendente de Planejamento do Sistema Elétrico e Desenvolvimento de Novos Negócios de Geração; Pedro Carlos Vieira, da Superintendência de Controladoria; e Manoel Bernardino Soares, assessor da Superintendência Jurídica da Cemig.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja baixado em diligência o PL 1796 2001 à Cemig, para que forneça as seguintes respostas: planilhas sobre as usinas hidrelétricas (9) desta empresa com a indicação da participação de cada consorciado, o estudo comparado entre os ganhos desta empresa no sistema de transmissão e o ganho da CVRD com o encurtamento do trecho ferroviário na construção da Usina de Aimorés, a estimativa do custo da construção de uma eclusa, os contratos dos consórcios e uma listagem de quais municípios fora da área da Sudene foram contemplados com o Projeto Luz do Campo; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 18/12/2001, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 23ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 21h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão da pauta; as listas de presença.

Documentos relativos à 24ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o Diário Oficial de Minas Gerais de 21/12/2001; parecer técnico sobre o PL 1796 2001 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja destacada a votação das emendas que cita; proposta de emenda ao PL 1796 2001 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; e do Sr. Gudesteu Biber Sampaio, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando estudo que especifica questões suscitadas pelos órgãos técnicos da referida instituição e as soluções propostas com relação a alguns dispositivos do PL 2176 2002 .

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposição da pauta; a correspondência do Sr. Gudesteu Biber Sampaio; propostas de emendas ao PL 2176 2002 , rejeitadas; indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 25/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 27ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de destaque de votação das propostas de emendas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação das reuniões dos dias 03/07/2002, 02/07/2002 e 27/06/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 29ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 18h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 19h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2003, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; subemendas às emendas do PL 715 2003 ; propostas de subemendas às emendas ao PL 715 2003 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; os resultados das reuniões de 26/11/2003, às 09h30min e às 14Hh30min, não realizadas; o edital de convocação das reuniões de 26/11/2003, às 09h30min e às 14Hh30min, não realizadas, e da presente reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2003, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1118 2003 ; emendas ao PL 1118 2003 ; subemenda à emenda n° 56 ao PL 1118 2003 ; as listas de presença; o edital de convocação; notícia do Minas Gerais

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o resultado da reunião de 17/12/2003, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 23/06/2004, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1640 2004 ; emendas ao PL 1640 2004 ; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2004, às 09h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 16ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2004, às 09h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 08/09/2004, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2004, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2004, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1893 2004 ; as listas de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando que seja destacado no processo de revitalização do Rio São Francisco a atenção especial com prioridade para a revitalização da bacia do Rio Pará e os problemas com a poluição do Rio Itapecerica; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja acrescentada, na finalidade da ação nova " Universalização e Melhoria do Ensino Médio" da subemenda n°1 à emenda n°44 ao PL 1893 2004; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja dada à ação nova "Recuperação do Predio Anexo do Conjunto Museológico Mariano Procópio", em Juiz de Fora os valores financerros: R$250.000,00 em 2006 e R$ 500.000,00 em 2007; requerimento da deputada Elisa Costa solicitando que seja acrescida na finalidade da ação P164, objeto da emenda n°12 ao PL 1893 2004 a expressão "com ênfase para a implantação do projeto Rio Doce Limpo; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 14/12/2005 e 15/12/2005, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1239 2005 ; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2005, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 22/06/2005, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 27/06/2005, às 17h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 2328 2005 ; as listas de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando informações ao Ministério Público no sentido de se detalhar as despesas a serem cobertas com o crédito suplementar de $17.041.807,00; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2688 2005 ; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3351 2006 ; emendas ao PL 3351 2006 ; pedido de inversão da pauta; as listas de presença; o edital de convocação; resultado e pauta da reunião de 21/06/2006, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; acordos de líderes; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3293 2006 ; emendas ao PL 3293 2006 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/09/2006, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; emendas ao PL 3645 2006 ; propostas de emendas ao PL 3645 2006 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 13/12/2007. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 17/12/2007. Não houve reunião. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 18/12/2007. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 19/12/2007. Não houve reunião. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1070 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 16h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de alteração de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único de PL 1026 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Fábio Avelar, justificando sua ausência na reunião. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 10h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda nº 1 ao PL 1555 2007 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 11h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado cópia com inteiro teor da Emenda nº 1, apresentada pelo Deputado Durval Ângelo ao PL 1737 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 18h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e da Orçamentária e Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a despesa com pessoal e encargos sociais, e qual o excesso de arrecadação, até a presente data; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a utilização do crédito suplementar solicitado para informatização e disponibilização de informações na página do Ministério Público na internet, dos processos e inquéritos por ele ajuizados, desde que os mesmos não estejam tramitando em segredo de justiça, e a razão pela qual o crédito está sendo solicitado no primeiro semestre do ano; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença