Documentos relativos à 16ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 dos demonstrativos estabelecidos na LDO/2002; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral a apresentação de memória de cálculo de receita proposta no PL 1796 2001 , que se refere à classificação - “Outras Receitas de Capital – Restituição de Parcela dos Créditos com a União”, no valor de R$ 2.638.142.813,00; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 do item de que trata; propostas de emendas ao PL 1796 2001 , rejeitadas; as listas de presença.