Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gil Pereira e Paulo Piau, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para promoverem um debate sobre a recente aprovação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com autoridades estaduais e do Município de Belo Horizonte, a fim de que seja apresentado o Projeto Manuelzão e adotadas medidas para a sua implantação com vistas à recuperação do Rio das Velhas; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de empossar o vice-presidente eleito em 18/11/1997, deputado Paulo Piau, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Jorge Cury, secretário da Indústria e Comércio da Bahia, e Rodolfo Torino, secretário da Fazenda da Bahia, para discutir os incentivos que o governo da Bahia oferece às empresas nas áreas de turismo, indústria e comércio; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Byron Costa Queiroz, presidente do Banco do Nordeste no Ceará, e Marcos Barroso, superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, para discutir os projetos que o Banco do Nordeste do Brasil desenvolve para cooperativas e associações comunitárias e a melhor forma de estender os benefícios do Prodetur aos municípios do Norte de Minas; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Januária, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Bocaiuva, com o objetivo de debater os novos rumos da Industrial Malvina e seus reflexos para os empregados diante da recusa destes em lotear a empresa como forma de receberem seus pagamentos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Montezuma, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município, para discutir medidas a serem adotadas com vistas ao desenvolvimento do polo turístico na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 10h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o Projeto Manuelzão e sejam adotadas medidas para a sua implantação, com vistas à recuperação do Rio das Velhas.

Estiveram presentes: Marcos Vinicius Polignano e Apolo Heringer Lisboa, coordenadores do Projeto Manuelzão; Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos; Luís Lobo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Odilon Rodrigues Pereira, diretor de Desenvolvimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Fábio Lúcio Rodrigues Avelar, diretor de Operações e Expansão da Copasa; Mussolini Greco, do IEF; Antônio Leite, coordenador do Projeto Manuelzão; Franklin Moreira de Almeida, assessor de Operações e Expansão da Copasa; Vânia Figueiredo, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Márcio Antônio de Araújo e Juliam Queirós, da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Acima; Maria Raimunda de Faria Costa, ex-prefeita de Rio Pardo de Minas; Ângelo Augusto de Souza, prefeito de Inimutaba; Afonso Vítor, prefeito de Corinto; Matias de Lacerda Werneck Neto, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Edmundo Leite Carvalho Júnior e Jean Carlos de Assis Santana, alunos da Faculdade de Medicina da UFMG; Maurício Cravo, da Associação Mineira de Desenvolvimento Ambiental – Anda; e Hamílton José Maria, de Corinto.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado para participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindiprom, que irá expor sobre o potencial do turismo de negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, convidados para debater a indústria do turismo da região do Triângulo.

Estiveram presentes: Olavo Drummond Filho, presidente da Associação dos Municípios Turísticos do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba; César Augusto dos Reis, secretário de Ciência e Tecnologia de Uberaba; Heitor Mesquita Freitas, prefeito de Conceição de Alagoas; Antônio José Gundim, prefeito de Pedrinópolis; Roberto Hermeto Brandão, diretor de Marketing da Turminas-; Ismael Fernando Poli Villas Boas, gerente do Departamento Terciário do BDMG; Vicente Veloso do Indi; e Renato Caporalli, da Comig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heraida Maria Caixeta Borges, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba – Sindivest – , manifestando a preocupação do setor com a proposta do governo federal que objetiva o aumento de tributos e contribuições, como CPMF e o Confins; e do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, que encaminha o “termômetro de vendas” do mês de agosto do ano corrente e em relação ao mesmo mês do ano de 1997 - as vendas caíram 14,5%, assim, a queda de setembro seguiu tendência iniciada em maio de 1997.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heraida Maria Caixeta Borges e Manoel Pereira Bernardes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/11/1998 e 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), convocada para 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a implantação do polo industrial no distrito de Venda Nova, conhecer o cronograma de obras, e que sejam convidados o Sr. José Maria Nogueira, presidente da Companhia de Distritos Industriais – CDI-MG –, o empresário Jáder Almeida, o Sr. Jorge Machado, delegado regional do trabalho, um morador e uma das lideranças da região; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando reunião com o Sr. Ângelo Leite Pereira, prefeito de Carmo do Rio Claro, para debater a situação do Lago de Furnas e dos 34 municípios vizinhos, e a preocupação de todos os envolvidos com a privatização da empresa Furnas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada; e as ordens do dia das reuniões do dia 17/12/1997 e 10/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de pronunciamento feito pelo vereador Júlio Carlos Gasparette, em que manifesta sua preocupação em relação à falta de apoio governamental às indústrias metalúrgicas e às empresas de pequeno porte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo José Lima de Freitas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e o Sr. Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi –, que encaminha a lista dos projetos industriais assistidos pelo Indi, que se instalaram ou estão se instalando na área de influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, acrescida de ralação dos seus principais executivos e/ou dirigentes com seus respectivos endereços de contato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, vários convidados a respeito da aplicação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros de mototáxi e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Franklin de Mello Neto, gerente-executivo da Abraciclo; Oswaldo Melo Campos Carvalho de Oliveira, diretor-presidente da Motocity; Gabriel Milbrats, presidente regional da Abracy–MG; Theo Mascarenhas, jornalista do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas; Aracy Fátima Rocha, proprietária de mototáxi em Belo Horizonte; e Luiz Antônio Zanto, prefeito de Frutal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/1998, não realizada; e a ordem do dia da reunião do dia 15/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.