Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.