Correspondência do Presidente da Mesa, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancadas da ALMG, solicitando apoio por ocasião dos Debates Parlamentares com objetivo de promover um intercâmbio intensivo entre os constituintes federais e os Deputados Estaduais

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da Mesa, na 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura, tendo em vista o recebimento do Senador José Bisol e o do Deputado Federal Mário Assad em Plenário para palestrarem e debaterem sobre as atividades que estavam sendo desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Procurador-Geral de Justiça, Doutor Aluízio Alberto da Cruz Quintão, convidando-o para participar da Audiência Pública Temática realizada em 25/01/1989, destinada à defesa de sugestões sobre o tema "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor Argemiro Otaviano Andrade, convidando-o para participar da Audiência Pública Temática, realizada em 25/01/1989, destinada à defesa de sugestões sobre o tema "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Matéria do Presidente da ALMG por ocasião da instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Edital de convocação para a reunião extraordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 20/12/1988, com a finalidade de discussão e votação do parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 599/87, da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Deputados incentivando a participação e prestando informações sobre o andamento dos trabalhos constituintes, tais como: a discussão e votação do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, a 2ª fase do simpósio "A nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" e a programação de reuniões da Comissão de Segmentos da Sociedade

Termo de convênio a ser celebrado entre a ALMG e a Fundação João Pinheiro, cujo objeto seria a colaboração durante o processo constituinte estadual

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancada da ALMG, encaminhando cópia da correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, em 28/09/1988, encarecendo a necessidade de retomada dos esforços desenvolvidos por aquela Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, encarecendo a necessidade de retomada dos esforços desenvolvidos por aquela Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Deputados, sobre a informatização da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e prestando esclarecimentos sobre o principal objetivo do sistema automatizado de processamento de dados, bem como convidando para uma reunião no dia 01/09/1988 cuja finalidade era explicitar os recursos e possibilidades do sistema

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Líder do PDT, Deputado João Bosco Martins, solicitando a indicação de Deputado para integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo em vista a necessidade de retomar os esforços desenvolvidos pela referida Comissão e as alterações ocorridas no quadro partidário da ALMG ampliando de 17 para 21 os membros da Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de Deputado para integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo em vista a necessidade de retomar os esforços desenvolvidos pela referida Comissão e as alterações ocorridas no quadro partidário da ALMG ampliando de 17 para 21 os membros da Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, informando sobre a decisão da Mesa de se criar uma comissão consultiva para assuntos financeiros e tributários visando auxiliar o trabalho de elaboração constitucional e solicitando a indicação de um profissional para integrar os quadros da referida Comissão

Termo de convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - Cinpe - e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais, cujo objeto é a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da Constituinte

Projeto de divulgação dos trabalhos constituintes em Minas Gerais, prevendo a alocação de recursos para programas de divulgação da Constituinte

Contrato de prestação de serviços fotográficos celebrado entre a ALMG e Photographer Aramel, com o objetivo de realizar 77 ampliações fotográficas 13 X 18, em preto e branco, dos Deputados Estaduais mineiros

Parecer sobre o requerimento encaminhado pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando à Mesa providências no sentido da organização de almanaques, currículos e filmes sobre os parlamentares da atual legislatura, bem como confecção e afixação de placa contendo os seus nomes, objetivando levar ao conhecimento do público quem são os responsáveis pela elaboração da nova Carta Estadual

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Diretor-Geral, Dalmir de Jesus, determinando à Diretoria-Geral e à Secretaria-Geral da Mesa que seja dado apoio à Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes enquanto durarem os seus trabalhos

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, em homenagem ao Procurador-Geral da Assembleia pela defesa de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, apresentada à UFMG em março de 1986

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, em homenagem ao Procurador-Geral da Assembleia pela defesa de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, apresentada à UFMG em março de 1986

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, por ocasião dos Anais da Fase II do simpósio "Minas Gerais e a Constituinte"

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli simões Pires, solicitando que determine a retificação do despacho publicado ao final do projeto de Resolução n° 599/87, no "Diário do Legislativo" de 01/12/87

Modelo de convite para expositores na 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", promovido pela ALMG por meio da Mesa da Assembleia, da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Associação para o Desenvolvimento das Atividades Legislativas, Seção Minas Gerais - Andal-MG - e pela Fundação João Pinheiro

Convite para a 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", promovido pela ALMG e pela Fundação João Pinheiro

Propostas do Presidente da ALMG apresentadas ao II Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas, propondo reflexões sobre a elaboração da Constituição Federal

Correspondência enviada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Juarez Furtado, comunicando a aprovação do Regimento Interno da IV Constituinte mineira e encaminhando cópia do Regimento e de outras publicações concernentes ao processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais, convidando a Instituição a participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional, comunicando a aprovação do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e conclamando a Instituição a promover debates com os associadas de forma a subsidiar a elaboração de propostas a serem apresentadas, de acordo com o Regimento Interno e respectivo fluxograma

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Sr. Nelson Safe Silveira, Superintendente-Geral de Polícia Civil, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração da Constituição Estadual e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade comandada pelo Superintendente

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Coronel PM Jair José Dias, Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração da Constituição Estadual e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade comandada pelo Superintendente

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Padre Geraldo Magela, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com o objetivo de convidá-lo a participar do processo constituinte por meio da divulgação de formulários destinados à coleta de sugestões para elaboração do projeto e como representante da Instituição

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Padre Geraldo Magela, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, informando que o projeto de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais prevê a constituição de uma comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição e convidando-o para participar da referida comissão

Ofício circular encaminhado pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, às pessoas indicadas para integrar a comissão destinada a incentivar a apresentação de sugestões populares, encaminhando formulário próprio para coleta de sugestões

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, a Rafael Gomes, Presidente da União Estadual dos Estudantes, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração constitucional e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta das sugestões de interesse do segmento social representado pela Instituição

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, a Rafael Gomes, Presidente da União Estadual dos Estudantes, convidando-o a integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, convidando-o a integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Cidi Veloso, Reitor da UFMG, solicitando ampla divulgação dos formulários destinados à coleta de sugestões para elaboração do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência do Deputado Neif Jabur ao Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Sr. Olavo Machado Júnior, encaminhando, em anexo, formulário próprio e orientações para a coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, prestando esclarecimentos sobre o início dos trabalhos de elaboração constitucional no Estado de Minas Gerais e convidando para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição (Comissão de Segmentos da Sociedade)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes, encaminhando, em anexo, formulário próprio e orientações para a coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Governador do Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso, solicitando a indicação de três especialistas para participar da Comissão de Tributaristas

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho, convidando-o a integrar a Comissão de Tributaristas que terá por incumbência a elaboração de propostas técnicas aptas a constituírem balizas para a elaboração da Constituição Estadual, bem como da legislação complementar e ordinária

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Constituinte mineira, comunicando a criação da Comissão de Tributaristas e solicitando a indicação de um membro da Comissão Preparatória para participar da referida Comissão

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, Raul Machado Horta, convidando-o para participar da Comissão de Tributaristas

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, José Alfredo de Oliveira Baracho, convidando-o para participar da Comissão de Tributaristas

Resposta ao Ofício nº 51/89, encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, Paulo Afonso Vieira, informando que a matéria referente ao tratamento de lixo ou resíduo atômico é de competência privativa da União

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Banda Musical Santa Cecília, Caeté, Gérson Ávila, agradecendo a participação da Banda na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Sr. Geraldo Meirelles, agradecendo a participação na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Empresa Gontijo, Belo Horizonte, Abílio Gontijo Júnior, agradecendo a gentileza da cessão de ônibus da empresa para transportar os participantes da solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Coronel José Braga Júnior, agradecendo a participação da orquestra sinfônica da corporação na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, aos integrantes da Banda de Música Euterte Quiteriense, agradecendo a participação da banda na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Correspondência enviada à Sr. Maria Lúcia Godoy pelo Deputado Neif Jabur, convidando-a para a solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e para executar o Hino Nacional Brasileiro na solenidade em questão

Correspondência enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. José Arthur de Carvalho Pereira, pelo Deputado Neif Jabur, convidando-o para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada Sr. Villas Boas Corrêa, da Editora Política do JB, pelo Deputado Neif Jabur, convidando-o para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, convidando para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Usiminas, Paulino Cícelo de Vasconcelos, reiterando proposta de convênio de cooperação entre as duas Instituições, para efeito de execução de projeto destinado a celebrar o transcurso do Bicentenário da Inconfidência Mineira e a instalação da Assembleia Constituinte Estadual

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, encarecendo a presença dos Líderes de partidos políticos e das bancadas partidárias para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Neif Jabur ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes de pessoas que merecem homenagem da ALMG pelo seu envolvimento com o trabalho constituinte

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur e pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando, como anexo, a relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho, convidando-o para participar do trabalho de elaboração da Constituição Estadual

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, relatando sobre a constituição da Comissão Preparatória e suas atividades, comunicando a finalização da fase preparatória e suspendendo, até a instalação da Assembleia Constituinte, o acréscimo na remuneração dos Deputados Estaduais

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho, encaminhando as seguintes publicações: "Coletânea dos Regimentos Internos das Constituintes Mineiras", "Coletânea dos Regimento Internos das Assembleias Constituintes do Brasil" e "Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte"

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte especial atenção para pontos que julgaram essenciais à valorização do Poder Legislativo e à manutenção dos direitos e prerrogativas que lhe foram recolhidos

Discurso do Deputado Neif Jabur na 1ª Audiência Pública Regional, realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais tendo como objeto a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da nova Constituição Estadual até a data da sua promulgação

Resposta ao Ofício GAB/011/89 encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, Nilson Guedes de Araújo, remetendo exemplares do "Jornal da Constituinte" e cadernos do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo Constituinte Mineiro"

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Wellington de Castro, encaminhando exemplar do livro "Poder Constituinte do Estado-Membro"

Pronunciamento do Deputado Neif Jabur, datado de 06/10/1988, declarando instalada a IV Assembleia Constituinte mineira e informando que a Sessão Solene de Instalação será realizada em 07/10, 15 horas, Palácio da Inconfidência

O caminho da democracia: pronunciamento do Deputado Neif Jabur, comentando sobre a instalação da IV Assembleia Constituinte Estadual

Exemplar da publicação "Agora é Minas". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de inauguração do monumento à IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e ao Bicentenário da Inconfidência, aos 7 de outubro de 1988

Exemplar da publicação "A chama da esperança". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, aos 7 de outubro de 1988

Discurso proferido pelo Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, por ocasião da instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura, em 01/03/1987, chamando atenção para a responsabilidade dos políticos mineiros quanto à elaboração da Constituinte