Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-5037
Título
Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais
Data(s)
- --/--/1988 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais tendo como objeto a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da nova Constituição ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito