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Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4664
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à obrigatoriedade de aprovação da Assembleia Legislativa para incorporação, divisão ou desmembramento do território do Estado

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0186-4, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0943-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3604
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0186-4, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0943-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0187-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0239-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3603
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0187-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0239-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0188-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0175-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3602
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0188-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0175-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0189-9, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1894-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3601
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0189-9, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1894-5

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0190-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1364-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3600
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0190-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1364-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3599
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3549
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando adiamento da votação da Emenda nº PR-0175-9 , objeto do Destaque nº DP-0188-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3536
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0188-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0175-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelos Deputado Silvio Mitre e João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3516
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento nº DP-0070-1 encaminhado ao Presidente da ALMG pelos Deputados Silvio Mitre e João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0805-2

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Correspondência encaminhada pelo Deputado João Pedro Gustin ao Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3336
Item
16/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado João Pedro Gustin ao Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelles, indicando nomes para receber o diploma de mérito pela participação nos trabalhos constitucionais

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3246
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0191-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1893-7

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PSDB, Deputado João Pedro Gustin, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2572
Item
10/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Líder do PSDB, Deputado João Pedro Gustin, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando assessores para cobertura aos Deputados do partido nos trabalhos constitucionais

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0908
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG, referendando o acordo firmado pelos membros da Comissão Constitucional, visando alterar os prazos de elaboração do Projeto de Constituição Estadual e a consequente prorrogação da data prevista para o seu encaminhamento em Plenário

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Comunicação de substituição em reunião

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0290
Item
19/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando a substituição do Deputado Márcio Maia pelo Deputado João Pedro Gustin na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 19/12/1988, às 20 horas

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0080
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia, Deputado José Duarte, Deputado João Pedro Gustin e Deputado Geraldo Rezende, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado José Duarte (ALMG)

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