Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comunicação de indicação de membro da Comissão Preparatória

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0298
Item
04/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Nelinho Rezende passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0433
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à convocação de suplentes

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de votação secreta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0456
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Domingos Lanna e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação sobre a matéria atinente à definição da Mesa para direção dos trabalhos constituintes

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0463
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado João Bosco Martins ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0470
Item
06/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Untitled

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0499
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à direção da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0500
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à submissão do Projeto de Constituição a plebiscito popular

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0501
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0502
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0503
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0505
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo inclusão da expressão "da Assembleia Nacional Constituinte" no art. 44 do Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0507
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo exclusão da expressão "da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte" do art. 43

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0515
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a substituição da palavra "projeto" por "capítulo", no § 2º do art. 28

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0516
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 6º do art. 27, referente à votação de emendas

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0517
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0525
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 15, referente a votações sobre matéria constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0540
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0542
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0544
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0545
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 3º

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0546
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 2º

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0549
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de um parágrafo único ao art. 1º

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0600
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à inviolabilidade do Deputado constituinte

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0601
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a processo criminal contra Deputado constituinte

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0602
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a atribuições da Mesa da Assembleia Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0606
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a competências ao Presidente da Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0611
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente aos Líderes e Vice-Líderes das bancadas partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0615
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a deliberações sobre matéria constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0616
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0621
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0623
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à criação de comissões temáticas

Untitled

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0624
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao recebimento de sugestões e críticas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0625
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao debate das propostas apresentadas por entidades legalmente constituídas ou movimentos sociais e partidos políticos

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0626
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0627
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Anteprojeto e ao Projeto de Constituição Estadual

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0631
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à redação de projeto

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0632
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao projeto

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0633
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à alteração de redação do art. 43

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0635
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à redação do art. 44

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0637
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à declaração de praças como território livre constitucional mineiro

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0908
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG, referendando o acordo firmado pelos membros da Comissão Constitucional, visando alterar os prazos de elaboração do Projeto de Constituição Estadual e a consequente prorrogação da data prevista para o seu encaminhamento em Plenário

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado João Bosco Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2173
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado João Bosco Martins, encaminhando Emenda Modificativa nº AP-0326-3 , referente ao direito à propositura de ação de inconstitucionalidade

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

OF. GAB. 838/89, encaminhado pelo Deputado João Bosco Martins ao Setor de Protocolo e Informações

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-2573
Item
10/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

OF. GAB. 838/89, encaminhado pelo Deputado João Bosco Martins ao Setor de Protocolo e Informações, encaminhando os nomes dos assessores a serem credenciados para assessoramento aos Deputados da Bancada do PDT na Constituinte mineira

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado João Bosco Martins ao Departamento do Cerimonial da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3333
Item
01/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado João Bosco Martins ao Departamento do Cerimonial da ALMG, indicando nomes que deverão receber o diploma da Constituinte

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3415
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0015-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0228-3

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3416
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0015-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0228-3

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3420
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Bosco Martins solicitando a retirada do Destaque nº DP-0112-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0420-1

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0019-1, de autoria do Deputado João Bosco Martins