Item 0498 - Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498

Título

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Data(s)

  • 18/10/1988 (Data de Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Área de notas

Notas gerais

Não foi possível identificar 2 signatários

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