Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Organizadora do II Coned, ocorrido em Belo Horizonte, no período de 6 a 9 de novembro, convidando para participar do ato público de entrega do Plano Nacional de Educação, no dia 3 de dezembro, em Brasília, no Espaço Cultural da Câmara Federal; das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana, de Arinos/MG, solicitando providências da Comissão junto ao Conselho Estadual de Educação, para que o órgão se pronuncie a respeito da validade do Curso de Estudos Adicionais - Projeto Crescer, realizado em Brasília e com registro no MEC, tendo em vista o grande número de professores que vêm sendo prejudicados pela desinformação da titular da 26ª SRE, ao se posicionar de maneira duvidosa quanto à validade do curso; e da Sra. Elza Carneiro de Siqueira James, coordenadora técnica do Setor de Informação Tecnológica da Fundação Cetec, encaminhando formulário de coleta de dados com a finalidade de cadastrar a Comissão no referido setor, junto das demais instituições estaduais que atuam na área da ciência e da tecnologia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Comissão Organizadora do II Coned e das Sras. das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana (com encaminhamento da ALMG) e Elza Carneiro de Siqueira James; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando informação técnica da Área de Consultoria Temática sobre as Resoluções nºs 8.055, 8.114, 8.115 e 8.116/97, da Secretaria da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Rosalvo Pereira, diretor da Escola Estadual Joseph Stalim Romano, encaminhando cópia de abaixo-assinado de pais, alunos, professores e funcionários, dirigido ao Secretário da Educação, visando à interrupção do processo de nucleação daquela unidade de ensino, em face do atendimento a 1.800 alunos do município e da região, tais como Serra dos Aimorés e Mairynk, de Minas Gerais, Ibiraporã, Ibiranhém e Posto da Mata, da Bahia, e Montanha, do Espírito Santo; do Sr. Estevam Jesuíno de Las Casas, superintendente central de Administração de Transporte, Imóveis e Serviços, esclarecendo que consultou a Secretaria da Educação, com urgência, inclusive por fax, acerca do PL 836 1996 , e tão logo haja pronunciamento a respeito da matéria, esta Comissão será cientificada; do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, lamentando informar que, por motivos técnicos, foi cancelado o 1º Fórum Regional de Educação; do Sr. Wantuil Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Viçosa, por meio da qual encaminha cópia da representação nº 21/97, com o apoiamento de todos os membros do Legislativo Municipal, hipotecando apoio à proposta de adiamento, por um ano, do início do processo de municipalização do ensino fundamental, apresentada no fórum técnico ocorrido nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa, e solicitando o apoio dos parlamentares à proposta; do Sr. Antônio Silva, presidente da Ambasp, por meio da qual encaminha o posicionamento dos 21 municípios integrantes da Associação em relação ao processo de municipalização do ensino fundamental, solicitando que a Comissão analise suas proposições quando da apreciação do PL 1223 1997 ; e dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, todos da Secretaria-Executiva do Pacto de Minas pela Educação (2), (I) encaminhando o relatório de atividades do mês de outubro sobre o projeto Cidadãos para o Século XXI e (II) convidando os membros da Comissão para participar da homenagem que se fará aos voluntários do projeto, no dia 4 de dezembro, às 20 horas, no Centro de Referência, na Rua João Carlos, 842, tendo em vista a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, no dia 5 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Estevam Jesuíno de Las Casas, Márcio Flávio da Silva Lopes, Wantuil Ferraz, Antônio Silva, Demóstenes Romano, Patrícia Sartini e Margarida Ferreira (2); informações da Área de Consultoria Temática (I) sobre a possibilidade de revogação do inciso I da Resolução nº 8.033/97, da Secretaria da Educação, que trata das escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito e (II) sobre o pedido de sugestões para a elaboração de uma lei de incentivo à cultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar de reunião da Comissão as Sras. Mônica Rodrigues Araújo de Souza, Maria Rita Pereira de Almeida e Adriane de Oliveira e Silva, representantes da Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte, para exporem sobre o tema "Cooperativa de Ensino"; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião da Comissão para debater e apontar possíveis soluções para o desvirtuamento do ensino apregoado pela educadora Helena Antipoff, que defendia a existência de cursos destinados à formação de recursos humanos para a educação e o desenvolvimento rural; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Educação, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Estadual Silviano Brandão, nesta Capital, para atender à numerosa demanda da população escolar da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos inspetores escolares da 39ª SRE, em Uberaba, pedindo o apoio da Comissão, junto à Secretaria da Educação, para se evitar a redução do número de profissionais da área.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 18/12/1997 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Paulo Piau, encaminhando correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE, que pleiteiam a manutenção do número de profissionais da área; e da comunidade do Bairro Santa Cruz, em Juiz de Fora, solicitando o empenho da Comissão para a manutenção da Escola Estadual Prof. Saint’Clair de Magalhães Alves, que atende a 350 alunos no ensino médio, os quais serão prejudicados com a nucleação do ensino na Escola Estadual Clorindo Burnier, situada a 10km daquela comunidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do deputado Paulo Piau e da comunidade do Bairro Santa Cruz; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação pedindo que se mantenha o funcionamento do ensino médio da Escola Estadual Prof. José Saint’Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora, que corre o risco de fechamento em virtude da nucleação; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; substitutivo PL 1499 1997 , do governador do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.